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Dispõe sobre a destinação de percentual do valor da exploração de madeira e resina das Estações Experimentais, sob a gestão da Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo ao Instituto de Pesquisas Ambientais - IPA
Situação: Vigente
Renova o Conselho Consultivo da Estação Ecológica de Paulo de Faria.
Situação: Vigente
Renova o Conselho Consultivo da Estação Ecológica de Santa Maria
Situação: Vigente
Renova o Conselho Consultivo do Parque Estadual Nascentes do Paranapanema
Situação: Vigente
Prorroga o prazo previsto nas Resoluções SIMA nº 85, de 09 de agosto de 2021, institui Grupo de Trabalho para aperfeiçoamento do procedimento de análise do processo de licenciamento da atividade de preparo de resíduos para coprocessamento em fornos de clínquer, de que trata a Resolução SIMA nº 84, de
Situação: Vigência expirada
Reconhece a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN “Jacarandás”, localizada no Município de Nazaré Paulista, Estado de São Paulo
Situação: Vigente
Designa os membros do Grupo Setorial de Coordenação do Litoral Norte, para o biênio 2021-2023.
Situação: Vigente
Designa os membros do Grupo Setorial de Coordenação da Baixada Santista, para o biênio 2021-2023.
Situação: Vigente
Delega a atribuição de Administrador Local no âmbito da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente para utilização do Portal eSocial-SPGov, de que trata a Portaria CAF-G Nº 00019, de 09/11/2021 e dá providências correlatas
Situação: Vigente
Designa os membros e o Secretário Executivo da Câmara de Compensação Ambiental - CCA, no âmbito da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente
Situação: Revogada por R Sima 018/2022
