Resolução SIMA 109/21

Renova o Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental - APA da Serra do Mar

Situação: Vigente

Resolução SIMA 108/21

Altera a Resolução SMA n° 74, de 27 de dezembro de 2011, que dispõe sobre a inexigibilidade de licenciamento ambiental para as atividades que especifica

Situação: Vigente

Resolução SIMA 106/21

Estabelece os preços públicos a serem pagos em razão da utilização de áreas e espaços do Parque Estadual das Fontes do Ipiranga, administrado pela Coordenadoria de Parques e Parcerias, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente, para a realização de eventos e produções de foto-filmagens

Situação: Vigente

Resolução SIMA 107/21

Institui e designa os membros da Comissão de Avaliação, referente ao Edital de Procedimento de Manifestação de Interesse n° 01/2020/CPP.

Situação: Vigência expirada

Resolução SIMA 105/21

Dispõe sobre a dispensa parcial de pagamento da remuneração mensal fixada pela Resolução SMA nº 65, de 1º de outubro de 2015.

Situação: Vigente

Resolução SIMA 104/21

Institui o Projeto Verão no Clima, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente

Situação: Vigente

Resolução SIMA 103/21

Constitui o Comitê de Integração dos Planos de Manejo com o objetivo de estabelecer diretrizes e procedimentos para a elaboração, revisão e implantação dos Planos de Manejo das unidades de conservação estaduais, e dá outras providências

Situação: Vigente

Resolução SIMA 102/21

Dispõe sobre as designações dos membros do Conselho de Orientação do Núcleo de Lazer Itaim Biacica, do Parque Ecológico do Tietê

Situação: Vigente

Resolução SIMA 101/21

Renova o Conselho Consultivo Conjunto do Perímetro Corumbataí, da Área de Proteção Ambiental - APA Corumbataí - Botucatu - Tejupá (CBT), e da Área I, da Área de Proteção Ambiental - APA Piracicaba/Juqueri-Mirim

Situação: Vigente

Resolução SIMA 100/21

Renova o Conselho Consultivo Conjunto do Parque Estadual Intervales e da Estação Ecológica de Xituê.

Situação: Vigente