Resolução SIMA 008/21

Renova o Conselho Consultivo do Parque Estadual Juquery

Situação: Vigente

Resolução SIMA 007/21

Dispõe sobre as designações dos membros do Conselho Comsultivo do Parque Estadual Xixová-Japuí

Situação: Vigente

Resolução SIMA 006/21

Dispõe sobre as designações dos membros do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental - APA do Banhado

Situação: Vigente

Resolução SIMA 005/21

Dispõe sobre as condutas infracionais ao meio ambiente e suas respectivas sanções administrativas e dá providências correlatas

Situação: Vigente

Resolução SIMA 004/21

Altera os anexos da Resolução SMA n. 117, de 4 de dezembro de 2013, que estabelece os preços públicos a serem pagos em razão da utilização de áreas e espaços dos parques urbanos, administrados pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente, para a realização de eventos

Situação: Vigente

Resolução SIMA 003/21

Renova o Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental - APA Várzea do Rio Tietê

Situação: Vigente

Resolução SIMA 001/21

Renova o Conselho Consultivo da Estação Ecológica de Itapeti

Situação: Vigente

Resolução SIMA 002/21

Renova o Conselho Consultivo do Parque Estadual Águas da Prata

Situação: Vigente

Resolução SIMA 111/20

Prorroga a vigência da Resolução SIMA n. 28, de 18 de abril de 2020, que dispõe sobre os critérios para a concessão de autorizações em caráter emergencial para a atividade de implantação de roças tradicionais praticadas por povos e comunidades tradicionais no Estado de São Paulo, em resposta à Pandemia

Situação: Vigente

Resolução SIMA 110/20

Renova o Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental - APA Silveiras

Situação: Vigente