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Legislação
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Início / Sem categoria / Página 72

Sem categoria

Resolução SIMA 109/20

Institui e designa os membros do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental Marinha Litoral Centro - APAMLC

Situação: Vigente

Resolução SIMA 108/20

prorrogação de afastamentos

Situação: Vigente

Resolução SIMA 107/20

Institui e designa os membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente à parceria a ser celebrada entre o Estado de São Paulo, por intermédio de sua Secretaria de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente - SIMA, e a COOPERLAGOS - Cooperativa Social de Coleta Seletiva, Beneficiamento e Transformação de

Situação: Vigente

Resolução SIMA 106/20

Renova o Conselho Consultivo da Estação Ecológica dos Caetetus

Situação: Vigente

Resolução SIMA 105/20

Dispõe sobre as designações dos membros do Conselho de Orientação do Parque Cândido Portinari

Situação: Vigente

Resolução SIMA 104/20

Dispõe sobre as designações dos membros do Conselho de Orientação do Parque Villa-Lobos

Situação: Vigente

Resolução SIMA 103/20

Constitui a Comissão de Julgamento da Licitação, na modalidade concorrência internacional 02/2020

Situação: Revogada por R SIMA 87/21

Resolução SIMA 102/20

Renova o Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental - APA Rio Batalha

Situação: Vigente

Resolução SIMA 100/20

Dispõe sobre as designações dos membros do Conselho Consultivo do Núcleo São Sebastião, do Parque Estadual da Serra do Mar

Situação: Vigente

Resolução SIMA 101/20

Institui e designa os membros do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental Marinha Litoral Norte - APAMLN e Área de Relevante Interesse Ecológico São Sebastião - ARIESS

Situação: Vigente

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