Institui e designa os membros do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental Marinha Litoral Centro - APAMLC
Situação: Vigente
Institui e designa os membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente à parceria a ser celebrada entre o Estado de São Paulo, por intermédio de sua Secretaria de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente - SIMA, e a COOPERLAGOS - Cooperativa Social de Coleta Seletiva, Beneficiamento e Transformação de
Situação: Vigente
Renova o Conselho Consultivo da Estação Ecológica dos Caetetus
Situação: Vigente
Dispõe sobre as designações dos membros do Conselho de Orientação do Parque Cândido Portinari
Situação: Vigente
Dispõe sobre as designações dos membros do Conselho de Orientação do Parque Villa-Lobos
Situação: Vigente
Constitui a Comissão de Julgamento da Licitação, na modalidade concorrência internacional 02/2020
Situação: Revogada por R SIMA 87/21
Renova o Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental - APA Rio Batalha
Situação: Vigente
Dispõe sobre as designações dos membros do Conselho Consultivo do Núcleo São Sebastião, do Parque Estadual da Serra do Mar
Situação: Vigente
Institui e designa os membros do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental Marinha Litoral Norte - APAMLN e Área de Relevante Interesse Ecológico São Sebastião - ARIESS
Situação: Vigente