Renova o Conselho Consultivo do Parque Estadual da Campina do Encantado
Situação: Vigente
Dispõe sobre as designações dos membros do Conselho Consultivo do Núcleo Caraguatatuba, do Parque Estadual da Serra do Mar - PESM
Situação: Vigente
Renova o Conselho Consultivo do Parque Estadual Rio do Peixe
Situação: Vigente
Dispões sobre a designação de membro do Conselho de Orientação do Parque Villa-Lobos
Situação: Vigente
Dispõe sobre a designação de membro do Conselho de Orientação do Parque Cândido Portinari
Situação: Vigente
Renova o Conselho Consultivo do Parque Estadual do Lagamar de Cananéia
Situação: Vigente
Renova o Conselho Consultivo da Estação Ecológica de Itaberá
Situação: Vigente
Cria a categoria de empreendimento de fauna silvestre "Meliponário" e dispõe sobre os procedimentos autorizativos para o uso e manejo de abelhas-nativas-sem-ferrão no Estado de São Paulo
Situação: Vigente