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Legislação
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Início / Sem categoria / Página 73

Sem categoria

Resolução SIMA 099/20

Cria Grupo de Trabalho para planejamento, coordenação e monitoramento da implementação do Projeto "Estratégia Nacional para Conservação das Espécies Ameaçadas de Extinção - GEF Pró-Espécies/' e dá providências correlatas

Situação: Vigente

Resolução SIMA 098/20

Aprova o Regimento Interno da Comissão Permanente de Proteção dos Primatas Paulistas - Pró-Primatas Paulistas

Situação: Vigente

Resolução SIMA 097/20

Renova o Conselho Consultivo do Parque Estadual da Ilha Anchieta

Situação: Vigente

Resolução SIMA 096/20

Dispõe sobre as designações dos membros do Conselho Consultivo do Núcleo Padre Dória, do Patque Estadual da Serra do Mar - PESM

Situação: Vigente

Resolução SIMA 095/20

Altera dispositivos da Resolução SIMA nº 91, de 05 de novembro de 2020, que renova o Conselho Consultivo da Estação Ecológica de Chauás

Situação: Vigente

Resolução SIMA 094/20

Renova o Conselho Consultivo Conjunto da Área de Proteção Ambiental - APA Marinha do Litoral Sul e Área de Relevante Interesse Ecológico - ARIE do Guará

Situação: Vigente

Resolução SIMA 093/20

Dispõe sobre a prorrogação da isenção do pagamento de outorga mensal aos permissionários prestadores de serviços de lazer, alimentação e estacionamento, junto aos Parques Urbanos, sob a gestão da Coordenadoria de Parques e Parcerias - CPP, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente

Situação: Revogada por R SIMA 87/21

Resolução SIMA 092/20

Renova o Conselho Consultivo do Parque Estadual Carlos Botelho

Situação: Vigente

Resolução SIMA 091/20

Renova o Conselho Consultivo da Estação Ecológica dos Chauás

Situação: Vigente

Resolução SIMA 089/20

promoção por antiguidade

Situação: Vigente

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