Resolução SIMA 090/20

Renova o Conselho Consultivo do Parque Estadual do Prelado

Situação: Vigente

Resolução SIMA 088/20

Dispõe sobre as designações dos membros do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental - APA São Francisco Xavier

Situação: Vigente

Resolução SIMA 087/20

Dispõe sobre as designações dos membros do Conselho Consultivo da Floresta Estadual de Pederneiras

Situação: Vigente

Resolução SIMA 086/20

Regulamenta os procedimentos para a integração das autorizações, alvarás de licenças e licenças ambientais com as outorgas, declarações e cadastros de uso e interferências em recursos hídricos

Situação: Vigente

Resolução SIMA 084/20

Institui Grupo de Trabalho com o objetivo de estudar e propor as ações necessárias à implantação das medidas referidas no artigo 64, da Lei n. 17.293, de 15 de outubro de 2020

Situação: Revogada por R SIMA 87/21

Resolução SIMA 085/20

Institui e designa os membros da Comissão de Avaliação, referente ao Edital de Procedimento de Manifestação de Interesse n. 01/2020/CPP

Situação: Revogada por R SIMA 87/21

Resolução SIMA 083/20

Renova o Conselho Consultivo do Perímetro Tejupá, da Área de Proteção Ambiental - APA Corumbataí, Botucatu e Tejupá

Situação: Vigente

Resolução SIMA 082/20

Altera e acrescenta dispositivos à Resolução SMA nº 189, de 20 de dezembro de 2018, que estabelece critérios e procedimentos para exploração sustentável de espécies nativas do Brasil no estado de São Paulo

Situação: Vigente

Resolução SIMA 081/20

Constitui a Comissão de Julgamento da Licitação, na modalidade concorrência internacional 01/2020

Situação: Revogada por R SIMA 87/21

Resolução SIMA 080/20

Dispõe sobre os procedimentos para análise dos pedidos de supressão de vegetação nativa para parcelamento do solo, condomínios ou qualquer edificação em área urbana, e o estabelecimento de área permeável na área urbana para os casos que especifica

Situação: Vigente