Resolução SIMA 010/20

Designa os membros da Comissão Paritária de Administração, Controle e Fiscalização, prevista no Termo de Cooperação celebrado entre a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente, e a Secretaria de Estado de Segurança Pública, com vistas à realização de ações integradas de fiscalização de infrações ao meio ambiente nos

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Resolução SIMA 008/20

Institui o Comitê de Integração de Apoio às Áreas de Proteção e Recuperação dos Mananciais da Bacia do Alto Tietê

Situação: Vigente

Resolução SIMA 007/20

Disciplina a publicidade dos atos no processo de licenciamento ambiental

Situação: Vigente

Resolução SIMA 006/20

Altera dispositivos da Resolução SMA nº 85, de 04 de julho de 2018, que reorganiza o Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental Marinha do Litoral Norte – APAMLN e da Área de Relevante Interesse Ecológico de São Sebastião – ARIESS, dispõe sobre a designação dos seus membros, revoga a

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Resolução SIMA 005/20

Reconhece a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN "Vuturussu", localizada no Município de Santana do Parnaíba

Situação: Vigente

Resolução SIMA 004/20

Aprova o Plano de Manejo do Parque Estadual de Vassununga, Unidade de Conservação da Natureza de Proteção Integral, criada pelo Decreto Estadual n. 52.546, de 26 de outubro de 1970

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Resolução SIMA 003/20

Estabelece o preço público a ser pago em razão da utilização de áreas e espaços dos parques urbanos Villa-Lobos e Cândido Portinari para a exploração de atividades de comércio de alimentos

Situação: Vigente

Resolução SIMA 002/20

Designa os membros e o Secretário Executivo da Câmara de Compensação Ambiental – CCA, no âmbito da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente

Situação: Vigente

Resolução SIMA 096/19

Dispõe sobre as designações dos membros do Conselho de Orientação do Parque Ecológico do Guarapiranga

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Resolução SIMA 001/20

prorrogação de afastamentos

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