SMA/SAA 001/14

Altera o artigo 3º da Resolução Conjunta SMA/SAA nº 02, de 01 de agosto de 2007, que constitui o Grupo Executivo para o acompanhamento do Protocolo de Cooperação que estabelece ações destinadas a consolidar o desenvolvimento sustentável da indústria de cana-de-açúcar no Estado de São Paulo e dá outras providências

Situação: Revogada Tacitamente

SMA/SSRH 005/13

Aprova os resultados obtidos na IV Conferência Estadual do Meio Ambiente – CEMA

Situação: Vigente

SMA/STM 001/13

Estabelece cooperação técnica entre as Secretarias de Estado do Meio Ambiente e de Transportes Metropolitanos visando à implantação de ações, projetos, campanhas e programas de educação ambiental

Situação: Vigente

SMA/SSRH 003/13

Dispõe sobre transferência de cargos providos e vagos

Situação: Vigente

SMA/SSRH 004/13

Designa os representantes do Grupo Técnico criado pela Resolução Conjunta SMA/SSRH nº 01, de 24 de julho de 2013

Situação: Revogada por R SMA/SSRH 001/15 (24/07/15)

SMA/SSRH 002/13

Aprova o Regimento da IV Conferência Estadual do Meio Ambiente - CEMA.

Situação: Vigente

SAA/SMA 001/13

Designa os integrantes da Unidade de Gerenciamento do Projeto – UGP, do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável – Microbacias II

Situação: Revogada por R SAA/SMA 002/16 (16/11/16)

SMA/SSRH 001/13

Dispõe sobre planejamento e gestão das Áreas de Proteção e Recuperação dos Mananciais das Bacias Hidrográficas dos Reservatórios Guarapiranga e Billings, e suas atribuições compartilhadas entre a Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SMA, por meio de suas Coordenadorias e da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo -

Situação: Vigente

SEE/SMA 001/12

não consta - Institui mecanismos de cooperação técnica entre a Secretaria de Energia e a Secretaria do Meio Ambiente com a finalidade de racionalizar e aperfeiçoar a implantação e operacionalização de suas respectivas ações no âmbito dos objetivos de aproveitamento de recursos minerais, assegurando a fiel execução das diretrizes e

Situação: Vigente

SMA/SAA 005/12

Dispõe sobre a constituição e a designação dos membros do Grupo Executivo, previsto na Cláusula Quinta, do Protocolo de Intenções firmado entre o Estado de São Paulo, por intermédio das Secretarias de Estado do Meio Ambiente, de Agricultura e Abastecimento e as Associações Setoriais, Florestar São Paulo - Associação Paulista

Situação: Revogada por R SMA/SAA 003/17 (15/05/17)