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Institui o "COMPROMISSO SP CARBONO ZERO", e dá outras providências.
Situação: Vigente
Designa os membros do Conselho Consultivo Conjunto da Área de Proteção Ambiental - APA Ilha Comprida e Área de Relevante Interesse Ecológico - ARIE da Zona de Vida Silvestre – ZVS da APA Ilha Comprida, para o biênio 2023/2025.
Situação: Vigente
Designa os membros do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental - APA Ibitinga, para o biênio 2023-2025.
Situação: Vigente
Institui o Plano de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais - PPCIF, o Boletim de Ocorrência de Incêndio Florestal - BOI, cria e organiza os Polos Regionais da Operação São Paulo Sem Fogo, no âmbito de unidades de conservação e demais áreas naturais protegidas do Estado de São Paulo.
Situação: Vigente
Dispõe sobre a designação dos membros do Conselho Consultivo do Núcleo Caraguatatuba do Parque Estadual da Serra do Mar, para o biênio 2023/2025.
Situação: Vigente
Altera a Resolução SEMIL nº 62, de 07 de setembro de 2023, que institui e designa os membros da Comissão Paritária do Acordo Voluntário para o desenvolvimento de atividades tradicionais sustentáveis da Comunidade Tradicional Caiçara do Sertão do Ubatumirim.
Situação: Vigente
Institui a Comissão de Avaliação referente ao Edital de Procedimento de Manifestação de Interesse nº 01/2023.
Situação: Vigente
Institui Projeto de Pagamento por Serviços Ambientais para incentivar a conservação de vegetação nativa e a restauração de paisagens e ecossistemas – PSA Refloresta-SP no âmbito do Programa Refloresta-SP.
Situação: Vigente
Dispõe sobre as designações dos membros do Conselho de Orientação do Parque Doutor Fernando Costa - Água Branca para o biênio de 2023/2025.
Situação: Revogada por Resolução SEMIL 030/25, de 10/07/2025
Designa os membros do Conselho Consultivo do Parque Estadual Serra do Mar – Núcleo Bertioga, para o biênio 2023-2025.
Situação: Vigente
