Resolução SMA 021/07

Dispõe sobre a instituição dos Projetos Ambientais Estratégicos da Secretaria do Meio Ambiente.

Situação: Revogada por R SMA 051/10

Resolução SMA 020/07

Revoga a Resolução SMA-33, de 10-8-2006, e designa os novos componentes da Câmara de Compensação Ambiental da Secretaria do Meio Ambiente, criada pela Resolução SMA-18, de 3-3-2004, e alterada pela Resolução SMA-19, de 13-4-2007. Indica o Secretário Executivo da Câmara de Compensação Ambiental-CCA da Secretaria do Meio Ambiente

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 018/07

Disciplina procedimentos para a autorização de supressão de exemplares arbóreos nativos isolados

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 019/07

Dá nova redação aos artigos 2º, 4º, 5º,6º e 7º da Resolução SMA-18, de 4-03-2004, que dispõe sobre a Câmara de Compensação Ambiental.

Situação: Revogada por R SMA 024/12

Resolução SMA 017/07

Prorrogação de afastamentos

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 016/07

Dispõe sobre a organização do Sistema Estadual de Florestas - SIEFLOR no âmbito da Secretaria do Meio Ambiente e dá outras providências.

Situação: Revogada por DECRETO 65274/20

Resolução SMA 015/07

Designação de funcionários

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 014/07

Reorganiza e complementa as atribuições do Gabinete do Secretário do Meio Ambiente e dá providências correlatas

Situação: Revogada por R SMA 040/08

Resolução SMA 013/07

Indicação dos integrantes do Grupo Gestor do SIGMA – Sistema de Gerenciamento da Mata Atlântica

Situação: Revogada por R SIMA 87/21

Resolução SMA 012/07

Dispõe sobre o gerenciamento do Projeto de Recuperação de Matas Ciliares de que trata o Decreto 49.723, de 24 de junho de 2005.

Situação: Revogada por R SMA 006/08