/governosp
Dispõe sobre procedimentos para realização de aquisições e contratações de serviços (exceto consultoria) segundo método de comparação de preços previsto nas Diretrizes para Aquisições no Âmbito de Empréstimos do BIRD e Créditos da AID editadas em maio de 2004 para o Projeto de Recuperação de Matas Ciliares de que tratam
Situação: Revogada por R SMA 054/13
Dispõe sobre a constituição do Conselho Gestor das Áreas de Proteção Ambiental Cabreúva, Cajamar e Jundiaí e dá providências correlatas.
Situação: Revogada por R SMA 054/13
Dispõe sobre os requisitos dos laudos analíticos submetidos aos órgãos integrantes do Sistema Estadual de Administração da Qualidade Ambiental, Proteção, Controle e Desenvolvimento do Meio Ambiente e Uso Adequado dos Recursos Naturais - SEAQUA.
Situação: Revogada por R SMA 090/12
Cria Grupo de Trabalho para regulamentar a Lei nº 12.300, de 16 de março de 2006, que institui a Política Estadual de Resíduos Sólidos e define princípios e diretrizes”.
Situação: Revogada por R SMA 004/07
Altera a Resolução SMA 21/2004 e designa novos componentes da Câmara de Compensação Ambiental, criada pela Resolução SMA n°. 18, de 03 de março de 2004, no âmbito da Secretaria de Estado do Meio Ambiente
Situação: Revogada por R SMA 020/07
Cria Grupo de Trabalho para regulamentar o artigo 7º, incisos I e II da Lei nº 11.241, de 19 de setembro de 2002, que dispõe sobre a eliminação gradativa da queima da palha da cana-de-açúcar e dá providências correlatas.
Situação: Revogada por R SIMA 87/21
Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para a elaboração de estudos e propostas visando a regulamentação da colheita de sementes em Unidades de Conservação, como parte do Projeto de Recuperação de Matas Ciliares de que trata o Decreto 49.723, de 24 de junho de 2005.
Situação: Revogada por R SMA 054/13
