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Altera dispositivo da Resolução SIMA-116, de 21-12-2022, que renova o Conselho Consultivo da Estação Ecológica de Chauás.
Situação: Vigente
Dispõe sobre as designações dos membros do Conselho Consultivo do Núcleo São Sebastião do Parque Estadual da Serra do Mar.
Institui e designa os membros do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental – APA Tietê Jumirim
Institui o Aplicativo Refloresta-SP, cria o Comitê Técnico - Científico do Aplicativo Refloresta-SP e dá outras providências.
Institui, no âmbito da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, o Fórum de Integração das Ações de Recuperação do Rio Tietê (FIAR-Tietê), e dá outras providências.
Institui e designa os membros do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental – APA Itupararanga
