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Legislação
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Início / RESOLUÇÕES SEMIL / Página 9

RESOLUÇÕES SEMIL

RESOLUÇÃO SEMIL 053/24

Altera a Resolução SIMA nº 119, de 23 de dezembro de 2022, que dispõe sobre as designações dos membros do Conselho de Orientação do Parque Antônio Arnaldo Queiroz e Silva - Núcleo de Lazer Vila Jacuí para o biênio de 2023/2025.

Situação: Vigente

RESOLUÇÃO SEMIL 052/24

Dispõe sobre a designação dos membros do Conselho Consultivo da Estação Ecológica de Itapeva, para o biênio de 2024-2026.

Situação: Vigente

RESOLUÇÃO SEMIL 051/24

Designa os membros do Conselho Consultivo da Floresta Estadual de Assis, para o biênio 2024-2026.

Situação: Vigente

RESOLUÇÃO SEMIL 050/24

Dispõe sobre a designação dos membros do Conselho Estadual de Política Energética ‒ CEPE.

Situação: Vigente

RESOLUÇÃO SEMIL 049/24

Dispões sobre a designação dos membros do Conselho Consultivo da APA Corumbataí, Botucatu e Tejupá, perímetro Botucatu, para o biênio 2024-2026.

Situação: Vigente

RESOLUÇÃO SEMIL 072/23

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições legais, e haja vista o constante do Processo SEI n° 020.0000048/2023-48, especialmente o relatório final apresentado pela Presidente da Comissão da Promoção por Merecimento,

Situação: Vigente

RESOLUÇÃO SEMIL 079/23

Dispõe sobre medidas de otimização do serviço de travessia litorânea no terminal São Sebastião-Ilhabela em relação ao embarque de caminhões.

Situação: Vigente

RESOLUÇÃO SEMIL 078/23

Dispõe sobre as designações dos membros do Comitê Gestor da Área de Visitação Pública da Estação Experimental de Tupi, para o biênio 2023/2025.

Situação: Vigente

RESOLUÇÃO SEMIL 067/23

Altera dispositivos da Resolução SIMA nº 128, de 25 de novembro de 2021, que designa os membros do Conselho de Orientação do Parque Jequitibá para o biênio 2021/2023.

Situação: Vigente

RESOLUÇÃO SEMIL 017/24

Promover por antiguidade, a contar de 1º de julho de 2022, nos termos do artigo 24 do Decreto nº 42.828, de 21 de janeiro de 1998, os funcionários integrantes da série de classes de Assistente Técnico de Pesquisa Científica e Tecnológica, conforme Anexo a esta Resolução.

Situação: Vigente

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