Acha-se aberta na Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, a licitação, na modalidade Concorrência Internacional nº 02/2020, do tipo maior valor da outorga fixa, para Concessão de Uso de Bem Público à pessoa jurídica de direito privado que se responsabilizará pelas atividades de realização de investimentos, conservação, operação, manutenção e exploração econômica da ÁREA DA CONCESSÃO, correspondente à exploração do ZOOLÓGICO, do JARDIM BOTÂNICO e da FAZENDA, incluindo a elaboração de projetos, a realização das obras e investimentos, a prestação de serviços e a exploração econômica de atividades de ecoturismo e visitação. O recebimento dos envelopes das licitantes e a abertura das propostas dar-se-ão no dia 21/01/2021 às 14h00, em sessão pública a ser realizada na Sede da B3, à Rua XV de Novembro, 275, Centro, São Paulo, SP. Os interessados poderão consultar o edital em www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br. Maiores esclarecimentos podem ser solicitados através do e-mail: sima.administracao@sp.gov.br ou encaminhados ao Centro de Licitações e Contratos, à Av. Prof. Frederico Hermann Júnior, 345, prédio 1, 6º andar, Alto de Pinheiros, São Paulo, SP, CEP 05459-010.
COMUNICADO
Informamos que a data da sessão pública referente à Concorrência Internacional 02/2020, inicialmente estabelecida para 21 de janeiro de 2021, fica alterada para 23 de fevereiro de 2021, às 14h00, na Rua XV de Novembro, 275, na sede da B3, em São Paulo/SP.
Em relação às datas de esclarecimentos e visitas técnicas, seguem as novas datas-limite:
Esclarecimentos:
Qualquer interessada poderá encaminhar solicitação de esclarecimentos e informações sobre o edital da licitação e seus anexos, até o dia 02 de fevereiro de 2021, observando que:
I. os pedidos de esclarecimentos deverão ser redigidos na língua portuguesa do Brasil, com as questões dispostas de acordo com o modelo definido e apresentado no Anexo XXXIII do edital de licitação, com a identificação dos dados da interessada, inclusive seu endereço eletrônico, e poderão ser (I) encaminhados pelo endereço eletrônico sima.administracao@sp.gov.br e sima.licitacoes@gmail.com, com título “Concessão ZOO e JBSP | Pedido de Esclarecimentos”, ou (II) protocolados na Secretaria de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente, na Avenida Professor Frederico Hermann Júnior, 345 – prédio 1 – 6º andar – Alto de Pinheiros – São Paulo – SP, CEP 05459-010, até às 18h00, do dia 02 de fevereiro de 2021, aos cuidados da Comissão Especial de Licitação, acompanhado de mídia digital contendo o arquivo em formato xlsx. e/ou docx. e em PDF;
II. as respostas aos questionamentos serão transmitidas por mensagem eletrônica, até o dia 09 de fevereiro de 2021, e divulgadas a todas as interessadas no sítio eletrônico da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente (www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br), sem identificação do responsável pela solicitação de esclarecimentos.
Visita técnica:
As interessadas que pretenderem realizar visita técnica destinada ao conhecimento e verificação da infraestrutura existente que será assumida pela concessionária, nas condições físico-operacionais em que se encontra, bem como à verificação in loco das condições, natureza e mensuração dos materiais e equipamentos necessários à execução do contrato de concessão deverão encaminhar, até o dia 10 de fevereiro de 2021, correspondência eletrônica ao e-mail sima.concessoes@sp.gov.br, com título “Visita Técnica | Concessão ZOO JBSP”, com documento anexo, em formato PDF, contendo a indicação e qualificação dos representantes da interessada para a realização da visita, acompanhado da comprovação dos poderes de representação.
A visita técnica tem como objetivo exclusivo o de permitir às interessadas a obtenção dos subsídios técnicos que julgarem convenientes, de maneira que não caberá nenhuma responsabilidade ao concedente em função de insuficiência dos dados levantados por ocasião da visita técnica.
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- 01 – ANEXO I – ÁREA DA CONCESSÃO
- 02 – ANEXO II – MAPA DE EDIFICAÇÕES SOB RESPONSABILIDADE DO CONCEDENTE
- 03 – ANEXO III – CADERNO DE ENCARGOS
- 04 – ANEXO IV – PLANTEL ATUAL DO ZOOLÓGICO DE SÃO PAULO
- 05 – ANEXO V – PLANO DIRETOR DO JARDIM BOTÂNICO DE SÃO PAULO
- 06 – ANEXO VI – TREINAMENTO PARA TRATADORES DE ANIMAIS SILVESTRES
- 07 – ANEXO VII – TREINAMENTO PARA MANEJO DE FLORA
- 08 – ANEXO VIII – MÉTODO PARA AVALIAÇÃO DE COMPORTAMENTO ANIMAL
- 09 – ANEXO IX – MÉTODO PARA AVALIAÇÃO DE INTEGRIDADE DA FLORA
- 10 – ANEXO X – INSUMOS BÁSICOS PARA ATENDIMENTO VETERINÁRIO
- 11 – ANEXO XI – PESQUISAS EM ANDAMENTO
- 12 – ANEXO XII – CADERNO DE ENGENHARIA
- 13 – ANEXO XIII – DIRETRIZES PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL VETERINÁRIO
- 14 – ANEXO XIV – CADERNO NUTRICIONAL DA FPZSP
- 15 – ANEXO XV – DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DE CRIADOURO CIENTÍFICO – CECFAU-SP
- 16 – ANEXO XVI – DIRETRIZES PARA REALOCAÇÃO DE USOS DOS PRÉDIOS DO JARDIM BOTÂNICO
- 17 – ANEXO XVII – DIRETRIZES PARA CONSTRUÇÃO, REFORMAS, MELHORIAS E ADEQUAÇÕES DAS EDIFICAÇÕES DO JARDIM BOTÂNICO E DO INSTITUTO DE BOTÂNICA
- 18 – ANEXO XVIII – DIRETRIZES DE CONVIVÊNCIA ENTRE A CONCESSIONÁRIA E A FUNDAÇÃO PARQUE
ZOOLÓGICO DE SÃO PAULO - 19 – ANEXO XIX – DIRETRIZES DE CONVIVÊNCIA ENTRE A CONCESSIONÁRIA E O INSTITUTO DE BOTÂNICA
- 20 – ANEXO XX – DIRETRIZES DE CONVIVÊNCIA ENTRE A CONCESSIONÁRIA E A UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
- 21 – ANEXO XXI – INDICADORES DE DESEMPENHO
- 22 – ANEXO XXII – TERMO DE ENTREGA DO BEM PÚBLICO
- 23 – ANEXO XXIII – POLÍTICA DE INGRESSOS
- 24 – ANEXO XXIV – CONTRATO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTAS – CONTA CENTRALIZADORA
- 25 – ANEXO XXV – CONTRATO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTAS – CONTA RECEITA ADICIONAL
- 26 – ANEXO XXVI – DIRETRIZES DOS ÓRGÃOS DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E AMBIENTAL
- 27 – ANEXO XXVII – DOCUMENTOS DA SOCIEDADE DE PROPÓSITO ESPECÍFICO
- 28 – ANEXO XXVIII – CRONOGRAMA DE INTEGRALIZAÇÃO DO CAPITAL SOCIAL
- 29 – ANEXO XXIX – DIRETRIZES DE DESMOBILIZAÇÃO E TRANSIÇÃO
- 30 – ANEXO XXX– PLANO DE SEGUROS E APÓLICES DE SEGURO
- 31 – ANEXO XXXI – CADERNO DE FISCALIZAÇÃO E PENALIDADES
- 32 – ANEXO XXXII – DIRETRIZES PARA O ACORDO TRIPARTITE
- 33 – ANEXO XXXIII – MODELOS PARA A LICITAÇÃO
- 34 – ANEXO XXXIV – MANUAL DE PROCEDIMENTOS DA B3
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- Convênio USP – Concessão – Zoológico e Jardim Botânico
- Modelo Econômico Financeiro – Zoológico e Jardim Botânico
- Modelo Econômico Financeiro – Zoológico e Jardim Botânico (excel)
- Plano Diretor do Jardim Botânico (Arcmap – ArcGis)
- Área de concessão
- Visitantes Jardim Botânico – Anual – atualizado
- Visitantes Zoológico_Anual
- Apresentação do Roadshow do Projeto do Zoológico e do Jardim Botânico
- Esclarecimento 1 – anexo 1
- Esclarecimento 1 – anexo 2
- Esclarecimento 1 – anexo 3
- Esclarecimento 1 – anexo 4
- Esclarecimento 1 – anexo 5
- Esclarecimento 1 – anexo 6
- Esclarecimento 1 – anexo 7
- Ratificacao de Proposta de Preço
- Anexo 1_Perfil do Visitante_Jardim Botanico
- Anexo 2_Pesquisa Satisfacao_Zoologico
- Anexo 3_ Pesquisa Satisfacao_Zoo Safari (1)
- Anexo 4_Levantamento Topografico IBt 1989
- Anexo 5_planialtimétrica cadastral_Zoologico
- Anexo 6_Planialtimetrico-Fazenda
- Anexo 7_Residuos Zoologico e Zoo Safari
- Anexo 8_Levantamento Energia Eletrica Zoologico
- Anexo 9 _Consumo Agua_Zoo e Safari
- Anexo 10_Consumo Energia Eletrica Fazenda
- Anexo 12_Contratos Terceirizados IBt
- Anexo 13_Organograma FPZSP e Principais Contratos com Terceiros
- Anexo 14_Publico e Bilheteria Zoo e Zoo Safari 2019 e 2020
- Anexo 15_Estacionamento e Orca Jabaquara (1)
- Comunicado_Regras Sanitarias_Ato_21 de janeiro de 2021 (1)
- Protocolo – DOE – Esclarecimento
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- 01 – ANNEX I – CONCESSION_AREA
- 02 – ANNEX II – MAP_OF_BUILDING_PROJECTS_UNDER_THE_GRANTING AUTHORITY`S_RESPONSIBILITY
- 03 – ANNEX III – SET_OF_SPECIFICATIONS
- 04 – ANNEX IV – CURRENT_BREEDING_STOCK_OF_THE_ZOO
- 05 – ANNEX V – MASTER PLAN FOR THE SAO PAULO BOTANIC GARDEN
- 06 – ANNEX VI – ANIMAL_CARETAKER_TRAINING
- 07 – ANNEX VII – FLORA_MANAGEMENT_TRAINING
- 08 – ANNEX VIII – METHOD_FOR_ASSESSING_ANIMAL_BEHAVIOR – ZOO BOT
- 09 – ANNEX IX – METHOD_FOR_ASSESSING_FLORA_INTEGRITY
- 10 – ANNEX X – BASIC_INPUTS_FOR_VETERINARY_CARE
- 11 – ANNEX XI – ONGOING_STUDIES – ZOO BOT
- 12 – ANNEX XII – ENGINEERING_SPECIFICATIONS
- 13 – ANNEX XIII – GUIDELINES_FOR_RENOVATING_AND_EXPANDING_THE_VETERINARY_HOSPITAL
- 14 – ANNEX XIV – FPZSP_NUTRITIONAL_SCHEDULE
- 15 – ANNEX XV – GUIDELINES FOR INSTALLING THE SCIENTIFIC BREEDING CENTER_CECFAU-SP
- 16 – ANNEX XVI – GUIDELINES_FOR_REASSIGNING_USE_OF_BOTANIC_GARDEN_BUILDINGS
- 17 – ANNEX XVII – GUIDELINES_FOR_CONSTRUCTION_OF_IBT_AND_BOTANIC_GARDEN_BUILDINGS
- 18 – ANNEX XVIII – COEXISTENCE_GUIDELINES_CONCESSIONAIRE_FPZSP
- 19 – ANNEX XIX – COEXISTENCE_GUIDELINES__CONCESSIONAIRE_IBT
- 20 – ANNEX XX – COEXISTENCE_GUIDELINES_USP
- 21 – ANNEX XXI – PERFORMANCE_INDICATORS
- 22 – ANNEX XXII – TERM_OF_DELIVERY_OF_THE_PUBLIC_ASSET
- 23 – ANNEX XXIII – TICKETING_POLICY
- 24 – ANNEX XXIV – ACCOUNT_MANAGEMENT_CONTRACT
- 25 – ANNEX XXV – ACCOUNT_MANAGEMENT_CONTRACT_ADDITIONAL_REVENUE
- 26 – ANNEX XXVI – GUIDELINES OF HISTORICAL, CULTURAL AND ENVIRONMENTAL HERITAGE_FINAL.pdf
- 27 – ANNEX XXVII – SPECIAL_PURPOSE_COMPANY_DOCUMENTS28 – ANNEX XXVIII – TIMETABLE_FOR_THE_PAYING_IN_OF_CAPITAL_STOCK
- 29 – ANNEX XXIX – DEMOBILIZATION_AND_TRANSITION_PLAN
- 30 – ANNEX XXX – INSURANCE_PLAN_AND_INSURANCE_POLICIES
- 31 – ANNEX XXXI – PENALTIES AND INSPECTION SCHEDULE
- 32 – ANNEX XXXII – TRIPARTITE_AGREEMENT
- 33 – ANNEX XXXIII – BIDDING_PROCESS_MODELS_Zoo_JdBot
- 34 – ANNEX XXXIV – B3 Procedures Manual
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COMUNICADO
CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 02/2020
PROCESSO: 10642/2020
OBJETO: Concessão de Uso de Bem Público à pessoa jurídica de direito privado que se responsabilizará pelas atividades de realização de investimentos, conservação, operação, manutenção e exploração econômica da ÁREA DA CONCESSÃO, correspondente à exploração do ZOOLÓGICO, do JARDIM BOTÂNICO e da FAZENDA, incluindo a elaboração de projetos, a realização das obras e investimentos, a prestação de serviços e a exploração econômica de atividades de ecoturismo e visitação.
Comunicamos que houve apresentação de pedidos de esclarecimentos, para os quais publicamos as respostas, como segue:
ESCLARECIMENTO 1:
1. Diagrama unifilar de cada unidades de concessão presente na concorrência;
Resposta: Foi disponibilizado no material de apoio o Diagrama Unifiliar do Zoológico.
Não há Diagrama Unifiliar da atual área do Safari, do Jardim Botânico e da Fazenda.
2. Fatura de energia de cada unidade de concessão
Resposta: Foi disponibilizado no material de apoio as faturas do Zoológico (novembro e dezembro/2020), Safari (outubro e novembro/2020) e Fazenda (novembro/2020). Foi disponibilizado no material de apoio planilha com os valores pagos nas faturas de energia pelo Instituto de Botânica, que inclui toda área operacional e institucional do Instituto de Botânica – como laboratórios e áreas internas – e também inclui a área visitação e uso público do Jardim Botânico.
ESCLARECIMENTO 2:
1. Ainda que o Edital seja claro em relação à aceitação do Seguro conforme Ato Normativo, a Circular SUSEP 477/2013, algumas situações de cobertura não são aceitas pelo produto comercializado no Brasil:
Cláusula 38.6.8.4. (…) bem como as hipóteses de responsabilização do CONCEDENTE por qualquer ato ou fato decorrente da atuação da CONCESSIONÁRIA, seus prepostos ou subcontratados, incluindo, mas não se limitando, a danos ambientais, responsabilidade civil, fiscal e trabalhista, penalidades regulatórias, dentre outros.
Cláusula 38.11, Item VIII – Para ressarcimento dos valores despendidos se o CONCEDENTE for responsabilizado, indevidamente, por qualquer ato ou fato decorrente da atuação da CONCESSIONÁRIA, seus prepostos ou subcontratados, incluindo, mas não se limitando, a danos ambientais, responsabilidade civil, fiscal e trabalhista, penalidades regulatórias, dentre outros.
Cláusula 38.12. A CONCESSIONÁRIA permanecerá integralmente responsável pelo cumprimento do objeto deste CONTRATO, assim como pelas demais obrigações a ele inerentes, incluindo pagamentos de multas, indenizações e demais penalidades a ele eventualmente aplicadas, observando-se, primordialmente, a satisfação do débito mediante a execução total ou parcial da GARANTIA DE EXECUÇÃO
Questionamento: Podemos entender que o SEGURO GARANTIA, emitido de acordo com termos e condições da CIRCULAR SUSEP 477/2013, será aceito como modalidade para a Garantia de Proposta do presente Edital?
Resposta: As Cláusulas 38.6.8.4, 38.11, item VIII e 38.12, todas do CONTRATO, são aplicáveis à GARANTIA DE EXECUÇÃO, enquanto a GARANTIA DA PROPOSTA é regulada pelo EDITAL.
No tocante ao cumprimento de exigências legais e regulamentares, inclusive a normatização da SUSEP, cabe reiterar que, de acordo com os itens 12.2.1, 12.5.1, 12.5.2 e 12.14, todos do EDITAL, a GARANTIA DE PROPOSTA na modalidade seguro-garantia será considerada válida caso contenha incompatibilidades com o EDITAL ou com o ANEXO XXXIII que decorram de exigências legais ou regulamentares, inclusive a normatização da SUSEP, desde que devidamente demonstradas e justificadas, nos termos do item 12.5.2 do EDITAL.
COMUNICADO
Concorrência Internacional no. 02/2020
Pedidos de Esclarecimentos – 03
CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL 02-2020 – Esclarecimentos_03
COMUNICADO
Informamos que a data da sessão pública referente à Concorrência Internacional 02/2020, inicialmente estabelecida para 21 de janeiro de 2021, fica alterada para 23 de fevereiro de 2021, às 14h00, na Rua XV de Novembro, 275, na sede da B3, em São Paulo/SP.
Em relação às datas de esclarecimentos e visitas técnicas, seguem as novas datas-limite:
Esclarecimentos:
Qualquer interessada poderá encaminhar solicitação de esclarecimentos e informações sobre o edital da licitação e seus anexos, até o dia 02 de fevereiro de 2021, observando que:
I. os pedidos de esclarecimentos deverão ser redigidos na língua portuguesa do Brasil, com as questões dispostas de acordo com o modelo definido e apresentado no Anexo XXXIII do edital de licitação, com a identificação dos dados da interessada, inclusive seu endereço eletrônico, e poderão ser (I) encaminhados pelo endereço eletrônico sima.administracao@sp.gov.br e sima.licitacoes@gmail.com, com título “Concessão ZOO e JBSP | Pedido de Esclarecimentos”, ou (II) protocolados na Secretaria de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente, na Avenida Professor Frederico Hermann Júnior, 345 – prédio 1 – 6º andar – Alto de Pinheiros – São Paulo – SP, CEP 05459-010, até às 18h00, do dia 02 de fevereiro de 2021, aos cuidados da Comissão Especial de Licitação, acompanhado de mídia digital contendo o arquivo em formato xlsx. e/ou docx. e em PDF;
II. as respostas aos questionamentos serão transmitidas por mensagem eletrônica, até o dia 09 de fevereiro de 2021, e divulgadas a todas as interessadas no sítio eletrônico da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente (www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br), sem identificação do responsável pela solicitação de esclarecimentos.
Visita técnica:
As interessadas que pretenderem realizar visita técnica destinada ao conhecimento e verificação da infraestrutura existente que será assumida pela concessionária, nas condições físico-operacionais em que se encontra, bem como à verificação in loco das condições, natureza e mensuração dos materiais e equipamentos necessários à execução do contrato de concessão deverão encaminhar, até o dia 10 de fevereiro de 2021, correspondência eletrônica ao e-mail sima.concessoes@sp.gov.br, com título “Visita Técnica | Concessão ZOO JBSP”, com documento anexo, em formato PDF, contendo a indicação e qualificação dos representantes da interessada para a realização da visita, acompanhado da comprovação dos poderes de representação.
A visita técnica tem como objetivo exclusivo o de permitir às interessadas a obtenção dos subsídios técnicos que julgarem convenientes, de maneira que não caberá nenhuma responsabilidade ao concedente em função de insuficiência dos dados levantados por ocasião da visita técnica.
English (AUCTION NOTICE)
ANNOUNCEMENT
We inform you that the date of the public session regarding International Competition 02/2020, initially established for January 21, 2021, is changed to February 23rd , 2021, at 2:00 pm, at Rua XV de Novembro, 275, at B3 headquarters, in Sao Paulo-SP.
Regarding the dates for clarifications and technical visits, the new deadlines follow:
Clarifications:
Any interested party may send a request for clarification and information on the bidding notice and its attachments, until February 2nd, 2021, noting that:
I. Requests for clarification must be written in the Portuguese language of Brazil, with the questions arranged in accordance with the model defined and presented in Annex XXXIII of the bidding notice, with the identification of the interested party’s data, including its electronic address, and may be (I) forwarded to the electronic address sima.administracao@sp.gov.br and sima.licitacoes@gmail.com, with the title “Concessão ZOO e JBSP | Pedido de Esclarecimentos” (“Concession ZOO and JBSP | Request for Clarifications”), or (II) registered at the State Secretariat of Infrastructure and Environment, at Avenida Professor Frederico Hermann Júnior, 345 – building 1 – 6th floor – Alto de Pinheiros – São Paulo – SP, CEP 05459-010, until at 6:00 pm, on February 2nd, 2021, under the care of the Special Bidding Committee, followed by digital media containing the file in xlsx format. and / or docx. and in PDF;
II. the answers to the questions will be transmitted by electronic message, until February 9th, 2021, and released to all interested parties on the website of the State Secretariat of Infrastructure and Environment (www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br), without the identification of the responsible for requesting clarifications.
Technical visit:
Interested parties that intend to carry out a technical visit aimed at the knowledge and verification of the existing infrastructure that will be assumed by the concessionaire, in the physical-operational conditions in which it finds itself, as well as the on-site verification of the conditions, nature and measurement of the necessary materials and equipment for the execution of the concession contract must send, by February 10th, 2021, e-mail to sima.concessoes@sp.gov.br, with the title “Visita Técnica | Concessão ZOO JBSP” – “Technical Visit | ZOO JBSP Concession”, with attached document, in PDF format, containing the indication and qualification of the interested party’s representatives to carry out the visit, followed by evidence of the powers of representation.
The technical visit has the exclusive objective of allowing interested parties to obtain the technical subsidies they deem convenient, so that the grantor will not have any responsibility due to insufficiency of the data collected during the technical visit.
COMUNICADO
Concorrência internacional nº 02/2020
Objeto: Concessão de uso de bem público à pessoa jurídica de direito privado que se responsabilizará pelas atividades de realização de investimentos, conservação, operação, manutenção e exploração econômica da área da concessão, correspondente à exploração do Zoológico, do Jardim Botânico e da Fazenda, incluindo a elaboração de projetos, a realização das obras e investimentos, a prestação de serviços e a exploração econômica de atividades de ecoturismo e visitação.
Em decorrência da alteração da data para realização da sessão pública, comunicamos que, em relação aos termos de Seguro Garantia e Fiança Bancária, respectivos Modelos B e C do Anexo XXXIV – SP Manual de Procedimentos B3, passam a valer as seguintes datas:
Modelo B:
5. Vigência:
5.1. A Apólice tem vigência de 180 (cento e oitenta) dias.
5.2. Início: às 24h de 22 de fevereiro de 2021
5.3. Término: às 24h de 21 de agosto de 2021
Modelo C:
6. A FIANÇA tem validade de 180 (cento e oitenta) dias como período de vigência, contados da data 23 de fevereiro de 2021 à 21 de agosto de 2021, inclusive ambas (“VIGÊNCIA DA FIANÇA”).
Pedido de Esclarecimento – 04
1. Material de Apoio – Modelo Econômico-Financeiro
Em relação à concorrência Internacional 02/2020, seria possível nos fornecer:
– racional de cálculo dos valores de outorga
– prazos de pagamento dos valores de outorga
– racional de cálculo do valor estimado do contrato (R$ 417.564.631,28) – item 3 do edital
Resposta:
Em relação ao cálculo dos valores de outorga, esclarece-se que decorreram dos estudos de modelagem do projeto, representados no modelo econômico-financeiro publicado junto com a documentação da Licitação.
Quanto aos prazos de pagamento dos valores de outorga, esclarece-se que a Outorga Fixa deverá ser paga, integralmente, pela Licitante Vencedora como condição para assinatura do Contrato, na forma do item 16.5, inciso III do Edital. Em relação à Outorga Variável, cujas condições estão disciplinadas em Contrato, deve ser paga na forma da Cláusula 6ª, e ocorrerá mediante desconto da Conta Centralizadora, observada a periodicidade máxima mensal, conforme nota de rodapé nº 2 ao Anexo XXIV.
O cálculo do Valor Estimado do Contrato decorre da soma dos valores de investimento previstos na modelagem do projeto, a serem realizados pela Concessionária, com a Outorga Fixa mínima estabelecida para a Licitação.
2. Material de Apoio – Modelo Econômico-Financeiro
Em relação à concorrência Internacional 02/2020, seria possível nos fornecer:
– Cronograma físico financeiro das obras descritas no CAPEX
Resposta:
No documento relacionado à modelagem econômico-financeira, disponibilizado no âmbito desta Licitação, são apresentados os dados relativos à estimativa de realização dos investimentos, sendo possível aferir o cronograma físico-financeiro estimado para as obras previstas no projeto.
Pedido de Esclarecimento – 05
1. Documentos: Edital, Minuta de Contrato de Concessão e Material de Apoio Esclarecimento nº 01
Dispositivo, item ou conteúdo da minuta: Material de Apoio – “Visitantes Jardim Botânico” e “Visitantes Zoológico”
Pedido de esclarecimento: foi disponibilizado, como material de apoio, o fluxo de visitantes ao Jardim Botânico e ao Zoológico, desde 2005 até 2020. Contudo, não consta da relação de visitantes, tampouco de qualquer outro documento (Edital, Minuta de Contrato de Concessão etc.), a classificação dos visitantes. Vale dizer: dentre os números indicados, quais deles se referem a pagantes de entrada integral, meia entrada e não pagantes? Favor esclarecer.
Resposta:
Em relação ao público do Jardim Botânico em 2019 de 139.460 visitantes, foram 72.333 adultos pagantes, 42.980 estudantes e 10.931 idosos, sendo os demais isentos de crianças até quatro, professor do Município e Estado de São Paulo, Polícia do Estado de São Paulo e caminhantes inscritos do período matutino em dias úteis.
Em relação ao público do Zoológico e Zoo Safari em 2019 de 1.040.072 visitantes, foram 734.140 pagantes no Zoológico, 238.186 não pagantes no Zoológico, 67.674 pagantes no Zoo Safari e 72 não pagantes no Zoo Safari. Adicionalmente, em 2019, foram 103.615 pagantes com passeio de van no Zoo Safari.
2. Dispositivo, item ou conteúdo da minuta:
Item nº 11.5, do Edital: “A LICITANTE deverá estar ciente de que a PROPOSTA DE PREÇO, inclusive no que se refere ao valor da OUTORGA FIXA ofertado: IV – deverá considerar (I) as condições físicas e jurídicas da ÁREA DA CONCESSÃO; (II) todos os investimentos, custos, despesas e tributos necessários à execução do objeto da CONCESSÃO, observadas as condições e o regramento estabelecidos no CONTRATO e ANEXOS”.
Cláusula nº 21.1, da Minuta de Contrato de Concessão. “Constituem os principais direitos e obrigações da CONCESSIONÁRIA, sem prejuízo das demais obrigações expressas neste CONTRATO, podendo seu descumprimento acarretar a sujeição às penalidades cabíveis, de acordo com o regramento estabelecido neste CONTRATO: VI – arcar com todos os custos de
energia elétrica, de água, e todas as utilidades incidentes sobre a ÁREA DA CONCESSÃO, bem como todos os tributos que vierem a incidir sobre suas atividades”.
Pedido de esclarecimento: O Edital e a Minuta de Contrato de Concessão estabelecem que incidirão sobre a área de concessão “tributos”, sem, contudo, especificá-los. Entendemos que não incide IPTU sobre os imóveis utilizados para as atividades-fim da concessão (imóvel do próprio zoológico, por exemplo). Nosso entendimento está correto?
Resposta: Respostas publicadas no Pedido de Esclarecimento no. 03 (https://semil.sp.gov.br/editais/wp-content/uploads/sites/7/2020/11/concorrencia-internacional-02-2020-esclarecimentos_03_vf.pdf), itens 49 e 76.
3. Dispositivo, item ou conteúdo da minuta: Material de Apoio – “Anexo 13_Organograma FPZSP e Principais Contratos com Terceiros”
Pedido de esclarecimento: foi disponibilizada, como material de apoio, tabela com a folha de pagamento dos funcionários (por unidade/setor) da FPZSP. Contudo, não há a exigência, naquele e em nenhum outro documento (Edital, Minuta de Contrato de Concessão etc.), sobre a concessionária ter de arcar com esses gastos. Assim sendo, entendemos que ela não deve fazêlo. Nosso entendimento está correto?
Resposta: A Concessionária não terá obrigação de arcar com os gastos da folha de pagamento dos funcionários da FPZSP, portanto, o entendimento está correto.
