Prezado(a) Conselheiro(a),

De ordem da Senhora Presidente, convoco Vossa Senhoria para a 452ª Reunião Ordinária do Plenário do CONSEMA, que se realizará no dia 17 de dezembro de 2025 às 09h00min, no “Plenário Prof. Paulo Nogueira-Neto” (Sala de Reuniões do CONSEMA), na Av. Prof. Frederico Hermann Jr., 345, prédio 6, 1º Andar.

1a Parte – Expediente Preliminar

  1. Aprovação da Ata da 451ª Reunião Ordinária do Plenário;
  2. Comunicações da Presidência e da Secretaria-Executiva;
  3. Assuntos gerais e inclusões de urgência na Ordem do Dia.

2a Parte – Ordem do Dia

  1. Apreciação do Relatório de Qualidade Ambiental (RQA 2025)
  2. Apresentação sobre o planejamento energético estadual e os avanços da agenda de biometano no Estado de São Paulo

Observações:

I – Pelo presente, encaminho ainda:

  1. Minuta da ata da 451ª Reunião Plenária Ordinária, a que se refere o item 1 do Expediente Preliminar;
  2. Transcrição das falas e acesso aos registros em vídeo da 451ª Reunião Plenária Ordinária;
  3. Documentação referente ao item 1 da Ordem do Dia:

c.1) Relatório de Qualidade Ambiental (RQA 2025)

  1. d) Em observância ao inciso VI e § 5º do art. 3º do Regimento Interno do CONSEMA, encaminhamos os seguintes documentos:

d.1) Listagem de EIAs/RIMAs em tramitação na Cetesb. A íntegra dos estudos constantes da listagem pode ainda ser acessada diretamente na página eletrônica da CETESB.

II – Solicita-se a participação presencial dos(as) conselheiros(as), com a possibilidade, todavia, aos(as) que assim solicitarem, da participação por meio virtual, através de videoconferência.

III – A transmissão ao vivo ocorrerá no seguinte canal:

youtube.com/@semilsp

IV – Para maiores informações, acesse a página eletrônica do CONSEMA, em:

www.semil.sp.gov.br/consema

Aproveito para lhe externar meus sentimentos de consideração e apreço.

 

Atenciosamente,

 Secretaria Executiva do CONSEMA