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Dispensa de licitação: fundamento no artigo 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021. Processo: 020.00003281/2026-25 Objeto: Criação de um HQ sobre o Rio Tietê Unidade:...
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Inexigibilidade de licitação: fundamento no artigo 74, inciso III, alínea "f", da Lei Federal 14.133/2021. Processo: 020.00015631/2025-15 Objeto: Treinamento e aperfeiçoamento de pessoal - Movimento...
Guia prático para piscicultores no verão
01/12/2025
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O Tomo VIII da Coleção de Normas Ambientais: Resoluções Normativas Cetesb é uma coletânea de normas ambientais contendo decisões e resoluções sobre diversos temas, como...
A Coleção de Normas Ambientais: Resoluções Recursos Hídricos Tomo VII é uma coletânea de resoluções e normas ambientais do Estado de São Paulo, focadas na...
Coleção de Normas Ambientais: Resoluções Planejamento Ambiental e Mudanças ClimáticasTomo VI
03/06/2025
O Tomo VI da Coleção de Normas Ambientais: Resoluções Planejamento Ambiental e Mudanças Climática apresenta uma coleção de normas ambientais e resoluções relacionadas ao planejamento...
O o Tomo V da Coleção de Normas Ambientais: Resoluções Parques Urbanos é uma coleção de normas ambientais e resoluções relacionadas à gestão de parques...
O Tomo IV da Coleção de Normas Ambientais: Resoluções Licenciamento e Controle Ambiental é uma coletânea de normas e resoluções que estabelecem normas e procedimentos...