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Audiências Públicas

Edital de Convocação de Audiência Pública – Condomínio Logístico Prologis Cajamar 4

21/09/2023

O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, usando de sua competência legal, CONVOCA  AUDIÊNCIA PÚBLICA sobre o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório...

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Edital de Convocação de Audiência Pública – Ampliação da atividade de extração de granito e saibro

18/08/2023

O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, usando de sua competência legal, CONVOCA  AUDIÊNCIA PÚBLICA sobre o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório...

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Edital de Convocação de Audiência Pública – Proposta de Ampliação da Floresta Estadual e da Estação Ecológica de Assis

14/08/2023

O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, usando de sua competência legal, CONVOCA  AUDIÊNCIA PÚBLICA sobre a "Proposta de Ampliação da Floresta Estadual e...

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Edital de Convocação de Audiência Pública – Ampliação da atividade de extração de areia, argila e cascalho

21/07/2023

O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, usando de sua competência legal, CONVOCA AUDIÊNCIA PÚBLICA sobre o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório...

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Edital de Convocação de Audiência Pública – Ampliação da atividade de extração e beneficiamento de diabásio

11/07/2023

O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, usando de sua competência legal, CONVOCA  AUDIÊNCIA PÚBLICA sobre o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório...

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Edital de Convocação de Audiência Pública – Proposta de Alteração dos limites do Parque Estadual Restinga de Bertioga

22/06/2023

O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, usando de sua competência legal, CONVOCA AUDIÊNCIA PÚBLICA sobre a "Proposta de Alteração dos limites do Parque...

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Edital de Convocação de Audiência Pública – EIA/RIMA do empreendimento “Empreendimento Urbanístico Boa Vista Estates”

03/05/2023

O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, usando de sua competência legal, CONVOCA  AUDIÊNCIA PÚBLICA sobre o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório...

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Edital de Convocação de Audiência Pública – Duplicação da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros (SP-294) do km 493+350 ao km 559+620 e km 559+620 ao km 685+000

27/04/2023

O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, usando de sua competência legal, CONVOCA 3 (TRÊS) Audiências Públicas sobre o Estudo de Impacto Ambiental e...

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Edital de Convocação de Audiência Pública – EIA/RIMA do empreendimento “Loteamento Complexo Village”

27/04/2023

O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, usando de sua competência legal, CONVOCA AUDIÊNCIA PÚBLICA sobre o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório...

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Edital de Convocação de Audiência Pública – EIA/RIMA do empreendimento “Loteamento Jardim Botânico Quintas do Cerrado”

23/03/2023

O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, usando de sua competência legal, CONVOCA AUDIÊNCIA PÚBLICA sobre o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório...

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