O Conselho Estadual do Meio Ambiente – CONSEMA, usando de sua competência legal, CONVOCA AUDIÊNCIA PÚBLICA sobre o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto ao Meio Ambiente – EIA/RIMA do empreendimento “Loteamento Artesano Estância Eudóxia” de responsabilidade da Artesano Urbanismo Ltda. (Processo IMPACTO Nº 00241/2023, e-ambiente CETESB.073665/2023-19) no município de Campinas, que se realizará no dia 17 de setembro de 2026, às 17 horas, na Paróquia Santa Isabel, Rua Angelo Vicentim, nº 601, Barão Geraldo, Campinas/SP.

As inscrições para participação dos interessados serão feitas presencialmente, a partir das 16h00 do dia da Audiência Pública, na recepção do local do evento.

Os estudos estarão à disposição dos interessados para consulta na Biblioteca Municipal Prof. Ernesto Manoel Zink, Av. Benjamin Constant, nº 1633, Centro, Campinas/SP, em dias úteis das 09h às 17h, a partir de 21/07/2026.

A cópia eletrônica do EIA/RIMA para consulta também está disponível, desde o dia 14/05/2026, na seguinte página eletrônica:

https://www2.cetesb.sp.gov.br/licenciamentoambiental/eia-rima/