Semil - Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística de SP

Instituído como fórum permanente de discussão técnica, o Ciclo Comitê Paulista (CCP) tem como finalidade subsidiar a implementação de procedimentos e estruturas voltados ao transporte ativo no Estado de São Paulo, bem como propor ações correlatas.

A atuação do colegiado fundamenta-se no Plano Cicloviário do Estado de São Paulo, instituído pelo Decreto Estadual nº 63.881, que regulamenta a Lei Estadual nº 10.095, além de observar as diretrizes da Lei Federal nº 12.587, que estabelece a Política Nacional de Mobilidade Urbana.

Abaixo a composição do colegiado estabelecisa pela Portaria SLT 2026:

Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil)
Secretaria de Governo e Relações Institucionais
Secretaria de Turismo e Viagens (Setur)
Secretaria de Esportes
Secretaria de Transportes Metropolitanos (STM)
Secretaria da Segurança Pública (SSP)
Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Comando de Policiamento Rodoviário
Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran)
Agência de Transportes do Estado de São Paulo (Artesp)
Departamento de Estradas de Rodagem (DER)
Fundação Florestal
Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo (CAU/SP)
Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo (OAB/SP)
Representantes ciclistas da sociedade civil

LINHAS DE AÇÃO

Plano Cicloviário do Estado de SP: Bicicleta como modal metropolitano de transporte

Regulamentação da Lei nº 10.095/1998;

Ações pela inclusão da estrutura cicloviária em estradas e ferrovias em áreas conurbadas e urbanas.

Descida Ciclística pela Via Anchieta

Evento de descida de bicicleta pela Rodovia Anchieta, no dia 02.12.2018, de São Paulo (Estação Sacomã do Metrô) até Santos (Valongo), anunciado pelo Sr. Governador em 30.05.2018;

Implantação da Rota Márcia Prado

Rota Ciclo Turística ligando São Paulo a Santos, via Estrada de Manutenção da Rodovia dos Imigrantes (pelo núcleo Itutinga-Pilões, do PESM), instituída pela Lei Estadual nº 16.748, de 30 de Maio de 2018, sancionado pelo Sr. Governador (Leis municipais de SP e Cubatão já instituíram a Rota também);

1. Memória de Reunião – Rota Márcia Prado – 18.10.18

Instituição de Rotas Turísticas e de Ciclo trilhas nos Parques Estaduais

1.Mapeamento e estruturação de Ciclo trilhas dentro das Unidades de Conservação (UCs);

2.Estruturação de Rotas Ciclo Turísticas interligando Parques (Unidades de Conservação ou Parques Urbanos), com foco inicial na Rota que liga o Rio de Janeiro ao Paraná;