O Relatório de Qualidade Ambiental (RQA) é produzido no âmbito da Subsecretaria de Meio Ambiente e sua elaboração conta com a participação e apoio de diversas áreas da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (SEMIL) e demais órgãos que compõem o Sistema Ambiental Paulista.

A publicação do Relatório de Qualidade Ambiental foi prevista pela Política Estadual do Meio Ambiente (Lei Estadual nº 9.509/1997) e tem como objetivos: acompanhar a evolução da qualidade ambiental do estado; fornecer subsídios para a tomada de decisão e elaboração de políticas públicas; e dar transparência às informações disponibilizadas pelos órgãos da administração pública.

O relatório reúne anualmente dados de órgãos públicos e entidades do estado de São Paulo e também de instituições federais com vistas a oferecer à sociedade um conjunto de informações relacionadas ao meio ambiente paulista.

Atualmente, o RQA é composto por quatro capítulos:

1 – Introdução;
2 – Caracterização e Divisão Geográfica do Estado de São Paulo;
3 – Diagnóstico Ambiental do Estado de São Paulo; e
4 – Programas e Ações do Sistema Ambiental Paulista.

O RQA 2003 foi a primeira edição publicada do relatório e, desde então, seu formato e conteúdo vêm passando por constantes processos de aprimoramento de modo a fornecer um panorama ambiental no estado que reflita uma sociedade em constante transformação. Espera-se que as informações nele contidas sejam utilizadas como subsídio para a análise, planejamento e monitoramento de políticas públicas nas diferentes esferas da administração pública e também para a produção e difusão de conhecimento.

Parte dos dados espaciais apresentados nos Capítulos 2 e 3 das edições mais recentes do RQA também estão disponíveis na Infraestrutura de Dados Espaciais do Estado de São Paulo – DataGEO.

RQA PUBLICAÇÕES

RQA PAINEL

O RQA Painel tem o objetivo de disponibilizar um acesso interativo a alguns indicadores que compõem a publicação completa. A visualização integrada de dados de diferentes temáticas, segmentados a partir dos filtros, permite consultas ampliadas, principalmente no que se referem aos territórios sob gestão municipal, o que amplia as possibilidades de uso das informações contidas no relatório e possibilita a realização de diagnósticos e análises dos indicadores, assim como subsidia as tomadas de decisões, para diferentes públicos.