EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA sobre a “Proposta de Criação da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Ribeirão dos Camargo”
29 de setembro de 2026
O Conselho Estadual do Meio Ambiente – CONSEMA, usando de sua competência legal, CONVOCA AUDIÊNCIA PÚBLICA sobre a “Proposta de Criação da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Ribeirão dos Camargo”, de […]
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA do empreendimento “Duplicação da Rodovia SP-055, km 211+400 ao km 248+100 e Base da Policia Militar rodoviária PMRv km 194”
29 de setembro de 2026
O Conselho Estadual do Meio Ambiente – CONSEMA, usando de sua competência legal, CONVOCA AUDIÊNCIA PÚBLICA sobre o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto ao Meio Ambiente […]
Ofício CONSEMA n° 089/2026
15 de setembro de 2026
Prezado(a) Conselheiro(a), De ordem da Senhora Presidente, convoco Vossa Senhoria para a 461ª Reunião Ordinária do Plenário do CONSEMA, que se realizará no dia 30 de setembro de 2026 às […]
Edital de Convocação para Audiência Pública “Projeto Oleoduto OBAPI Escuros”
4 de setembro de 2026
O Conselho Estadual do Meio Ambiente – CONSEMA, usando de sua competência legal, CONVOCA 06 (seis) AUDIÊNCIAS PÚBLICAS sobre o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental […]
Edital de Convocação para Audiência Pública “Complexo Fotovoltaico Baguaçu”
31 de agosto de 2026
O Conselho Estadual do Meio Ambiente – CONSEMA, usando de sua competência legal, CONVOCA AUDIÊNCIA PÚBLICA sobre o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto ao Meio Ambiente […]
Edital de Convocação para Audiência Pública “Proposta de ampliação do Parque Estadual Rio do Peixe”
24 de agosto de 2026
O Conselho Estadual do Meio Ambiente – CONSEMA, usando de sua competência legal, CONVOCA AUDIÊNCIA PÚBLICA sobre a “Proposta de ampliação do Parque Estadual Rio do Peixe”, de responsabilidade da […]
Edital de Convocação para Audiência Pública “Destilaria Água Bonita Ltda.”
19 de agosto de 2026
O Conselho Estadual do Meio Ambiente – CONSEMA, usando de sua competência legal, CONVOCA AUDIÊNCIA PÚBLICA sobre o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto ao Meio Ambiente […]
Ofício CONSEMA nº66/2026
11 de agosto de 2026
Prezado(a) Conselheiro(a), De ordem da Senhora Presidente, convoco Vossa Senhoria para a 460ª Reunião Ordinária do Plenário do CONSEMA, que se realizará no dia 26 de agosto de 2026 às 09h00min, no “Plenário Prof. Paulo Nogueira-Neto” (Sala de Reuniões do CONSEMA), na Av. Prof. Frederico Hermann […]
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA – “Pitangueiras Açúcar e Álcool Ltda – Usina de açúcar e álcool”
5 de agosto de 2026
O Conselho Estadual do Meio Ambiente – CONSEMA, usando de sua competência legal, CONVOCA AUDIÊNCIA PÚBLICA sobre o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto ao Meio Ambiente […]
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA – “Loteamento Artesano Estância Eudóxia”
21 de julho de 2026
O Conselho Estadual do Meio Ambiente – CONSEMA, usando de sua competência legal, CONVOCA AUDIÊNCIA PÚBLICA sobre o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto ao Meio Ambiente […]