457ª Reunião Ordinária do Plenário do CONSEMA
27 de maio de 2026
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Edital de Convocação para Audiência Pública sobre o EIA/RIMA do empreendimento “Ampliação II-Terminal Portuário VLI TIPLAM”
22 de maio de 2026
O Conselho Estadual do Meio Ambiente – CONSEMA, usando de sua competência legal, CONVOCA AUDIÊNCIA PÚBLICA sobre o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto ao Meio Ambiente […]
Ofício CONSEMA n° 43/2026
12 de maio de 2026
Prezado(a) Conselheiro(a), De ordem da Senhora Presidente, convoco Vossa Senhoria para a 457ª Reunião Ordinária do Plenário do CONSEMA, que se realizará no dia 27 de maio de 2026 às 09h00min, no “Plenário Prof. Paulo Nogueira-Neto” (Sala de Reuniões do CONSEMA), na Av. Prof. […]
Edital de Convocação para Audiência Pública sobre o EIA/RIMA do empreendimento “Extração e Beneficiamento de Areia”, de responsabilidade da Mineração Subaúma
8 de maio de 2026
O Conselho Estadual do Meio Ambiente – CONSEMA, usando de sua competência legal, CONVOCA AUDIÊNCIA PÚBLICA sobre o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto ao Meio Ambiente […]
AUDIÊNCIA PÚBLICA sobre o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto ao Meio Ambiente – EIA/RIMA do empreendimento “Mineradora São Julião Ltda.”
4 de maio de 2026
O Conselho Estadual do Meio Ambiente – CONSEMA, usando de sua competência legal, CONVOCA AUDIÊNCIA PÚBLICA sobre o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto ao Meio Ambiente […]
AUDIÊNCIA PÚBLICA sobre o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto ao Meio Ambiente – EIA/RIMA do empreendimento “Loteamento Artesano São José dos Campos”
24 de abril de 2026
O Conselho Estadual do Meio Ambiente – CONSEMA, usando de sua competência legal, CONVOCA AUDIÊNCIA PÚBLICA sobre o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto ao Meio Ambiente […]
Edital de Convocação para Audiência Pública sobre o EIA/RIMA do empreendimento “Loteamento Jequitibá II”
15 de abril de 2026
O Conselho Estadual do Meio Ambiente – CONSEMA, usando de sua competência legal, CONVOCA AUDIÊNCIA PÚBLICA sobre o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto ao Meio Ambiente […]
Edital de Convocação para Audiência Pública sobre o EIA/RIMA do empreendimento Complexo Fotovoltaico Getulina II
15 de abril de 2026
O Conselho Estadual do Meio Ambiente – CONSEMA, usando de sua competência legal, CONVOCA AUDIÊNCIA PÚBLICA sobre o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto ao Meio Ambiente […]
Ofício CONSEMA n° 27/2026
14 de abril de 2026
Prezado(a) Conselheiro(a), De ordem da Senhora Presidente, convoco Vossa Senhoria para a 456ª Reunião Ordinária do Plenário do CONSEMA, que se realizará no dia 29 de abril de 2026 às 09h00min, no “Plenário Prof. Paulo Nogueira-Neto” (Sala de Reuniões do CONSEMA), na Av. Prof. […]
