Prezado(a) Conselheiro(a), 

 De ordem da Senhora Presidente, convoco Vossa Senhoria para a 463ª Reunião Ordinária do Plenário do CONSEMA, que se realizará no dia 11 de novembro de 2026 às 09h00min, no “Plenário Prof. Paulo Nogueira-Neto” (Sala de Reuniões do CONSEMA), na Av. Prof. Frederico Hermann Jr., 345, prédio 6, 1º Andar. 

 1a Parte – Expediente Preliminar 

  1.  Aprovação da Ata da 462ª Reunião Ordinária do Plenário; 
  2.  Comunicações da Presidência e da Secretaria-Executiva; 
  3.  Assuntos gerais e inclusões de urgência na Ordem do Dia. 

 2a Parte – Ordem do Dia 

  1.  Apreciação do Relatório da Comissão Temática Processante e de Normatização (CTPN) sobre a oitiva do CONSEMA relativa ao Projeto de Lei Municipal da Prefeitura Municipal de Dracena, referente à delimitação de Áreas de Preservação Permanente (APP) em Área Urbana Consolidada (AUC) (Processo SEI nº 020.00001926/2026-95) 
  2.  Apresentação do Programa Estadual de Desenvolvimento das Cadeias Produtivas Locais – SP Produz 
  3.  Apreciação do Relatório da Comissão Temática Processante e de Normatização (CTPN) sobre pedido de reconsideração do auto de infração emitido pela CETESB (AIIPM nº 16001565; SEI 385.00001424/2024-17). 

  Observações: 

 I – Pelo presente, encaminho ainda:  

a) Minuta da ata da 462ª Reunião Plenária Ordinária, a que se refere o item 1 do Expediente Preliminar; 

b) Documentação referente ao item 1 da Ordem do Dia:  

b.1) Nota Informativa e documentação referente à solicitação de oitiva do CONSEMA, apresentada pela Prefeitura Municipal de Dracena. 

c) Documentação referente ao item 2 da Ordem do Dia: 

c.1.) Página eletrônica do Programa Estadual de Desenvolvimento das Cadeias Produtivas Locais – SP Produz: https://spproduz.sp.gov.br/ 

d) Documentação referente ao item 3 da Ordem do Dia: 

d.1) Relatoria da Comissão Temática Processante e de Normatização (CTPN) referente ao pedido de reconsideração do auto de infração emitido pela CETESB (AIIPM nº 16001565; SEI 385.00001424/2024-17). 

d.2) Documentação referente ao processo SEI 385.00001424/2024-17 – Parte I e Parte II 

e)Em observância ao inciso VI e § 5º do art. 3º do Regimento Interno do CONSEMA, encaminhamos os seguintes documentos:

e.1) Listagem de EIAs/RIMAs em tramitação na Cetesb. A íntegra dos estudos constantes da listagem pode ainda ser acessada diretamente na página eletrônica da CETESB. 

II – Solicita-se a participação presencial dos(as) conselheiros(as), com a possibilidade, todavia, aos(as) que assim solicitarem, da participação por meio virtual, através de videoconferência. 

III – Para maiores informações, acesse a página eletrônica do CONSEMA, em:  www.semil.sp.gov.br/consema 

 

Aproveito para lhe externar meus sentimentos de consideração e apreço. 

Atenciosamente, 

Secretaria Executiva do CONSEMA