O Conselho Estadual do Meio Ambiente – CONSEMA, usando de sua competência legal, CONVOCA AUDIÊNCIA PÚBLICA sobre o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto ao Meio Ambiente – EIA/RIMA do empreendimento “ALEMPOR – Terminal Marítimo da Alemoa LTDA”, de responsabilidade da ALEMPOR – Terminal Marítimo da Alemoa LTDA (Processo IMPACTO Nº 00236/2026, e-ambiente CETESB.033948/2026-10) que se realizará no dia 13 de janeiro de 2027, às 17 horas, no Teatro Guarany, Praça dos Andradas, 100 – Centro Histórico, Santos – SP.

As inscrições para participação dos interessados serão feitas presencialmente, a partir das 16h00 do dia da Audiência Pública, na recepção do local do evento.

Os ESTUDOS estarão à disposição para consulta dos interessados, a partir a partir de 17/11/2026 – Associação Comercial de Santos, Rua XV de Novembro, 137 – Centro Histórico, em dias úteis, das 08hs as 12hs e das 14hs as 18hs.

Para assistir à TRANSMISSÃO AO VIVO, os interessados poderão acessar o endereço eletrônico:

youtube.com/@semilsp

A cópia eletrônica do EIA/RIMA para consulta também está disponível, desde o dia 30/07/2026, na seguinte página eletrônica:

https://www2.cetesb.sp.gov.br/licenciamentoambiental/eia-rima/