AUDIÊNCIA PÚBLICA sobre o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto ao Meio Ambiente – EIA/RIMA do empreendimento “Loteamento Artesano São José dos Campos”
24 de abril de 2026
O Conselho Estadual do Meio Ambiente – CONSEMA, usando de sua competência legal, CONVOCA AUDIÊNCIA PÚBLICA sobre o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto ao Meio Ambiente […]
Edital de Convocação para Audiência Pública sobre o EIA/RIMA do empreendimento “Loteamento Jequitibá II”
15 de abril de 2026
O Conselho Estadual do Meio Ambiente – CONSEMA, usando de sua competência legal, CONVOCA AUDIÊNCIA PÚBLICA sobre o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto ao Meio Ambiente […]
Edital de Convocação para Audiência Pública sobre o EIA/RIMA do empreendimento Complexo Fotovoltaico Getulina II
15 de abril de 2026
O Conselho Estadual do Meio Ambiente – CONSEMA, usando de sua competência legal, CONVOCA AUDIÊNCIA PÚBLICA sobre o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto ao Meio Ambiente […]
Ofício CONSEMA n° 27/2026
14 de abril de 2026
Prezado(a) Conselheiro(a), De ordem da Senhora Presidente, convoco Vossa Senhoria para a 456ª Reunião Ordinária do Plenário do CONSEMA, que se realizará no dia 29 de abril de 2026 às 09h00min, no “Plenário Prof. Paulo Nogueira-Neto” (Sala de Reuniões do CONSEMA), na Av. Prof. […]
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA sobre o “Plano Estadual de Combate ao Lixo no Mar”
7 de abril de 2026
O Conselho Estadual do Meio Ambiente – CONSEMA, usando de sua competência legal, CONVOCA AUDIÊNCIA PÚBLICA sobre o “Plano Estadual de Combate ao Lixo no Mar”, de responsabilidade da Secretaria […]
Edital de Convocação para Audiência Pública sobre o EIA/RIMA do empreendimento “Parcelamento do solo – Terras de Antonio e Antonieta”
30 de março de 2026
O Conselho Estadual do Meio Ambiente – CONSEMA, usando de sua competência legal, CONVOCA AUDIÊNCIA PÚBLICA sobre o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto ao Meio Ambiente […]
Edital de Convocação para Audiência Pública sobre o EIA/RIMA do empreendimento “Ampliação da área de lavra de granito e saibro”, de responsabilidade da Polimix Concreto Ltda
27 de março de 2026
O Conselho Estadual do Meio Ambiente – CONSEMA, usando de sua competência legal, CONVOCA DUAS (2) AUDIÊNCIAS PÚBLICAS sobre o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto ao […]
Ofício CONSEMA n°18/2026
10 de março de 2026
Prezado(a) Conselheiro(a), De ordem da Senhora Presidente, convoco Vossa Senhoria para a 455ª Reunião Ordinária do Plenário do CONSEMA, que se realizará no dia 25 de março de 2026 às 09h00min, no “Plenário Prof. Paulo Nogueira-Neto” (Sala de Reuniões do CONSEMA), na Av. Prof. […]
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA – Extração mineral de granito, saibro e beneficiamento associado
5 de março de 2026
O Conselho Estadual do Meio Ambiente – CONSEMA, usando de sua competência legal, CONVOCA AUDIÊNCIA PÚBLICA sobre o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto ao Meio Ambiente […]