O Conselho Estadual do Meio Ambiente – CONSEMA, usando de sua competência legal, CONVOCA AUDIÊNCIA PÚBLICA sobre o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto ao Meio Ambiente – EIA/RIMA do empreendimento “Ampliação II-Terminal Portuário VLI TIPLAM”, de responsabilidade da ULTRAFERTILS/A (Processo IMPACTO nº 00135/2025, e-ambiente CETESB.036425/2025-27) que se realizará no dia 13 de julho de 2026, às 17 horas no Teatro Guarany, Praça dos Andradas s/nº – Centro Histórico – Santos – SP.
As inscrições para participação dos interessados serão feitas presencialmente, a partir das 16h00 do dia da Audiência Pública, na recepção do local do evento.
Os estudos estarão à disposição dos interessados para consulta na Associação Comercial de Santos, Rua Quinze de Novembro, 137 – Centro – Santos / SP , em dias úteis das 09h às 12h e das 14h às 17h, a partir 22/05/2026.
Para assistir à TRANSMISSÃO AO VIVO, os interessados poderão acessar o endereço eletrônico:
A cópia eletrônica do EIA/RIMA para consulta também está disponível, desde o dia 17/06/2025, na seguinte página eletrônica:
https://www2.cetesb.sp.gov.br/licenciamentoambiental/eia-rima/