O Conselho Estadual do Meio Ambiente – CONSEMA, usando de sua competência legal, CONVOCA AUDIÊNCIA PÚBLICA sobre o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto ao Meio Ambiente – EIA/RIMA do empreendimento “Loteamento Jequitibá II” de responsabilidade da CBR 195 Empreendimentos Imobiliários Ltda. (Processo IMPACTO Nº 00376/2024, e-ambiente CETESB.087581/2024-16) no município de Boituva. que se realizará no dia 28 de maio de 2026, às 17 horas, “Boituva Business Park” localizado à Avenida Vereador José Ângelo Biagione, 660, VILA FERRIELLO, Boituva – SP.

As inscrições para participação dos interessados serão feitas presencialmente, a partir das 16h00 do dia da Audiência Pública, na recepção do local do evento.

Os estudos estarão à disposição dos interessados para consulta na Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente de Boituva, Rua José Vitiello, 14 – Parque Residencial São Camilo, Boituva – SP, em dias úteis, das 08h às 12h e das 13h às 17h, a partir de 15/04/2026.

Para assistir à TRANSMISSÃO AO VIVO, os interessados poderão acessar o endereço eletrônico: youtube.com/@semilsp

A cópia eletrônica do EIA/RIMA para consulta também está disponível, desde o dia 27/12/2024, na seguinte página eletrônica:

www.cetesb.sp.gov.br/licenciamentoambiental/eia-rima

São Paulo, 14 de abril de 2026.

NAIANA LANZA

Secretária-Executiva do CONSEMA