EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA – Ampliação da Central de Tratamento de Resíduos Leste – CTL – Fase 6
23 de outubro de 2025
O Conselho Estadual do Meio Ambiente – CONSEMA, usando de sua competência legal, CONVOCA AUDIÊNCIA PÚBLICA sobre o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto ao Meio Ambiente […]
Edital de Convocação para Audiência Pública “Proposta de Criação da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Quilombo da Fazenda”
17 de outubro de 2025
O Conselho Estadual do Meio Ambiente – CONSEMA, usando de sua competência legal, CONVOCA AUDIÊNCIA PÚBLICA sobre a “Proposta de Criação da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Quilombo da Fazenda”, de […]
Edital de Convocação para Audiência Pública Loteamento Residencial Santorini II
9 de outubro de 2025
O Conselho Estadual do Meio Ambiente – CONSEMA, usando de sua competência legal, CONVOCA AUDIÊNCIA PÚBLICA sobre o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto ao Meio Ambiente […]
Edital de Convocação para Audiência Pública – “Mineradora Indústria e Comércio Cobastalco Ltda.”
8 de outubro de 2025
O Conselho Estadual do Meio Ambiente – CONSEMA, usando de sua competência legal, CONVOCA AUDIÊNCIA PÚBLICA sobre o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto ao Meio Ambiente […]
Ofício CONSEMA n° 92/2025
7 de outubro de 2025
Prezado(a) Conselheiro(a), De ordem da Senhora Presidente, convoco Vossa Senhoria para a 450ª Reunião Ordinária do Plenário do CONSEMA, que se realizará no dia 22 de outubro de 2025 às […]
RETIFICAÇÃO – EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
11 de setembro de 2025
O Conselho Estadual do Meio Ambiente – CONSEMA, usando de sua competência legal, CONVOCA TRÊS (3) AUDIÊNCIAS PÚBLICAS sobre o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto ao […]
Edital de Convocação de Audiência Pública CDR Pedreira Centro de Disposição de Resíduos Ltda.
11 de setembro de 2025
O Conselho Estadual do Meio Ambiente – CONSEMA, usando de sua competência legal, CONVOCA AUDIÊNCIA PÚBLICA sobre o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto ao Meio Ambiente […]
Ofício CONSEMA n°88/2025
9 de setembro de 2025
Prezado(a) Conselheiro(a), De ordem da Senhora Presidente, convoco Vossa Senhoria para a 449ª Reunião Ordinária do Plenário do CONSEMA, que se realizará no dia 24 de setembro de 2025 às 09h00min, […]
