Prezado(a) Conselheiro(a), 

De ordem da Senhora Presidente, convoco Vossa Senhoria para a 457ª Reunião Ordinária do Plenário do CONSEMA, que se realizará no dia 27 de maio de 2026 às 09h00min, no “Plenário Prof. Paulo Nogueira-Neto” (Sala de Reuniões do CONSEMA), na Av. Prof. Frederico Hermann Jr., 345, prédio 6, 1º Andar. 

1a Parte – Expediente Preliminar 

  1. Aprovação da Ata da 456ª Reunião Ordinária do Plenário; 
  2. Comunicações da Presidência e da Secretaria-Executiva;
  3. Assuntos gerais e inclusões de urgência na Ordem do Dia. 

2a Parte – Ordem do Dia 

  1. Apreciação do Relatório final da Comissão Temática de Biodiversidade:Plano de Manejo da APA Cajati 
  2. Apreciação do Relatório final da Comissão Temática de Biodiversidade:Plano de Manejo da APA Planalto do Turvo 
  3. Apreciação do Relatório final da Comissão Temática de Biodiversidade:Plano de Manejo da APA Rio Pardinho e Rio Vermelho 

Observações: 

I – Pelo presente, encaminho ainda:  

a) Minuta da ata da 456ª Reunião Plenária Ordinária, a que se refere o item 1 do Expediente Preliminar; 

b) Transcrição das falas e acesso aos registros em vídeo da 456ª Reunião Plenária Ordinária; 

c) Documentação referente ao item 1 da Ordem do Dia: 

c.1.) Relatório final da Comissão Temática de Biodiversidade: Plano de Manejo da APA Cajati 

c.2.) Minuta de Decreto de aprovação do Plano de Manejo da APA Cajati 

c.3.) Plano de Manejo da APA Cajati 

d) Documentação referente ao item 2 da Ordem do Dia:

d.1.) Relatório final da Comissão Temática de Biodiversidade: Plano de Manejo da APA Planalto do Turvo 

d.2.) Minuta de Decreto de aprovação do Plano de Manejo da APA Planalto do Turvo 

d.3.) Plano de Manejo da APA Planalto do Turvo 

e) Documentação referente ao item 3 da Ordem do Dia:

e.1.) Relatório final da Comissão Temática de Biodiversidade: Plano de Manejo da APA Rio Pardinho e Rio Vermelho 

e.2.) Minuta de Decreto de aprovação do Plano de Manejo da APA Rio Pardinho e Rio Vermelho 

e.3.) Plano de Manejo da APA Rio Pardinho e Rio Vermelho 

f) Em observância ao inciso VI e § 5º do art. 3º do Regimento Interno do CONSEMA, encaminhamos os seguintes documentos:

f.1) Listagem de EAs/RIMAs em tramitação na Cetesb. A íntegra dos estudos constantes da listagem pode ainda ser acessada diretamente na página eletrônica da CETESB.  

f.2) Súmula Parecer Técnico N° 045/2026/IL elaborada pelo Departamento de Licenciamento com Avaliação de Impacto Ambiental – IL, para subsidiar o licenciamento ambiental prévio da ampliação de atividade de extração de diabásio (Processo ANM n° 821.523/1987), sob responsabilidade da Extramix Concreto Ltda, e ata e transcrição da Audiência Pública realizada no município de Jaguariúna (Impacto n° 329/2013). 

II – Solicita-se a participação presencial dos(as) conselheiros(as), com a possibilidade, todavia, aos(as) que assim solicitarem, da participação por meio virtual, através de videoconferência. 

III – A transmissão ao vivo ocorrerá no seguinte canal: youtube.com/@semilsp 

IV – Para maiores informações, acesse a página eletrônica do CONSEMA, em: www.semil.sp.gov.br/consema 

 

Aproveito para lhe externar meus sentimentos de consideração e apreço. 

Atenciosamente, 

Secretaria Executiva do CONSEMA