Prezado(a) Conselheiro(a), 

De ordem da Senhora Presidente, convoco Vossa Senhoria para a 458ª Reunião Ordinária do Plenário do CONSEMA, que se realizará no dia 24 de junho de 2026 às 09h00min, no “Plenário Prof. Paulo Nogueira-Neto” (Sala de Reuniões do CONSEMA), na Av. Prof. Frederico Hermann Jr., 345, prédio 6, 1º Andar. 

1a Parte – Expediente Preliminar 

  1. Aprovação da Ata da 457ª Reunião Ordinária do Plenário;
  2. Comunicações da Presidência e da Secretaria-Executiva; 
  3. Assuntos gerais e inclusões de urgência na Ordem do Dia. 

2a Parte – Ordem do Dia 

  1. Apresentação do Instituto Conservação Costeirasobre reconstrução pós-evento climático extremo no litoral norte de São Paulo.  
  1. Apresentação sobre o Programa SANDBOX: Inventário de emissões doaterrosanitário de São José dos Campos – SJC 

Observações: 

I – Pelo presente, encaminho ainda:  

  1. Minuta da ata da 457ª Reunião Plenária Ordinária, a que se refere o item 1 do Expediente Preliminar; 
  2. Transcrição das falas e acesso aos registros em vídeo da 457ª Reunião Plenária Ordinária; 
  3. Em observância ao inciso VI e § 5º do art. 3º do Regimento Interno do CONSEMA, encaminhamos os seguintes documentos: 

c.1) Listagem de EIAs/RIMAs em tramitação na Cetesb. A íntegra dos estudos constantes da listagem pode ainda ser acessada diretamente na página eletrônica da CETESB. 

c.2) Súmula Parecer Técnico N° 050/2026/IL sobre o EIA/RIMA do empreendimento Duplicação da Rodovia Francisco Alves Negrão (SP-258), entre o km 226+280 e o km 280+640 e entre o km 287+900 e o km 338+100, sob responsabilidade da Rodovias Integradas do Oeste S/A (CCR-SPVias) e ata das audiências públicas realizadas nos municípios de Capão Bonito, Itapeva e Itararé (Impacto 250/2024; e.ambiente CETESB.112934/2022-58) 

c.3) Súmula Parecer Técnico N° 059/2026/IL  – sobre o EIA/RIMA do empreedimento Loteamento Flor D’ Aldeia Mogi Mirim, e a ata de Audiência Pública realizada no município de Mogi Mirim. (IMPACTO 68/2024; e-ambiente CETESB.015210/2024-03) 

II – Solicita-se a participação presencial dos(as) conselheiros(as), com a possibilidade, todavia, aos(as) que assim solicitarem, da participação por meio virtual, através de videoconferência. 

III – A transmissão ao vivo ocorrerá no seguinte canal: youtube.com/@semilsp 

IV – Para maiores informações, acesse a página eletrônica do CONSEMA, em: www.semil.sp.gov.br/consema 

Aproveito para lhe externar meus sentimentos de consideração e apreço. 

Atenciosamente, 

Secretaria Executiva do CONSEMA