O Conselho Estadual do Meio Ambiente – CONSEMA, usando de sua competência legal, CONVOCA AUDIÊNCIA PÚBLICA sobre o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto ao Meio Ambiente – EIA/RIMA do empreendimento Complexo Fotovoltaico Getulina II de responsabilidade da Fótons de São Vitalino Energias Renováveis S.A. (Processo IMPACTO n.º 038/2026 – CETESB.004535/2026-96) que se realizará no dia 19 de maio de 2026, às 17 horas, Associação Beneficente Cultural e Esportiva de Lins, Av. Duque de Caxias, 646 – Centro, Lins – SP.

As inscrições para participação dos interessados serão feitas presencialmente, a partir das 16h00 do dia da Audiência Pública, na recepção do local do evento.

Os estudos estarão à disposição dos interessados para consulta, no balcão de atendimento do Paço Municipal de Lins, Rua Olavo Bilac, 640 – Centro, Lins – SP, em dias úteis, das 09h às 17h, a partir de 24/04/2026.

Para assistir à TRANSMISSÃO AO VIVO, os interessados poderão acessar o endereço eletrônico: youtube.com/@semilsp

A cópia eletrônica do EIA/RIMA para consulta também está disponível, desde o dia 24/02/2026, na seguinte página eletrônica:

www.cetesb.sp.gov.br/licenciamentoambiental/eia-rima

São Paulo, 14 de abril de 2026.

NAIANA LANZA

Secretária-Executiva do CONSEMA