O Conselho Estadual do Meio Ambiente – CONSEMA, usando de sua competência legal, CONVOCA AUDIÊNCIA PÚBLICA sobre o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto ao Meio Ambiente – EIA/RIMA do empreendimento “Duplicação da Rodovia SP-055, km 211+400 ao km 248+100 e Base da Policia Militar rodoviária PMRv km 194”, de responsabilidade da Companhia de Concessões Rodoviárias do Novo Litoral de São Paulo S/A (Processo IMPACTO Nº 00124/2026, e-ambiente CETESB.054330/2025-71) nos municípios de Santos e Bertioga, conforme informações a seguir:

1- Dia 25 de novembro de 2026, às 17 horas, no seguinte local:

Centro Cultural Português

Rua Amador Bueno, 188 – Centro – Santos – SP

2- Dia 26 de novembro de 2026, às 17 horas, no seguinte local:

Lions Clube de Bertioga

Av. Dezenove de Maio, 338 – Jardim Albatroz, Bertioga – SP

As inscrições para participação dos interessados serão feitas presencialmente, a partir das 16h00 do dia da Audiência Pública, na recepção do local do evento.

Os ESTUDOS estarão à disposição para consulta dos interessados, a partir de 09/10/2026 nos seguintes locais e horários:

1- Paço Municipal

Endereço: Praça Mauá, s/nº – Centro Histórico, Santos – SP

Horário de segunda a sexta 08:00 as 18:00

 

2- Centro de Educação Ambiental

Rua Ayrton Senna da Silva, 920, Centro Bertioga/SP

Dias úteis das 9 às 11 hrs e das 13 às 15 hrs

Para assistir à TRANSMISSÃO AO VIVO, os interessados poderão acessar o endereço eletrônico: youtube.com/@semilsp

A cópia eletrônica do EIA/RIMA para consulta também está disponível, desde o dia 16/04/2026, na seguinte página eletrônica:

https://www2.cetesb.sp.gov.br/licenciamentoambiental/eia-rima/