O Conselho Estadual do Meio Ambiente – CONSEMA, usando de sua competência legal, CONVOCA 06 (seis) AUDIÊNCIAS PÚBLICAS sobre o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental – EIA/RIMA do empreendimento “Projeto Oleoduto OBAPI Escuros”, de responsabilidade de Petróleo Brasileiro S.A. – PETROBRAS (Processo IMPACTO Nº 00171/2026, e-ambiente CETESB.088223/2025-88) conforme informações a seguir:
1- dia 04 de novembro de 2026, às 17 horas, no seguinte local:
ACIC – Associação Comercial e Industrial de Cubatão – ACIC
Rua Bahia, 171 – Vila Paulista
Cubatão – SP
2- Dia 05 de novembro de 2026, às 17 horas, no seguinte local:
Associação Comercial e Industrial de São Bernardo do Campo – ACISBEC
Rua do Imperador, 14 – Nova Petrópolis
São Bernardo do Campo – SP
3- Dia 12 de novembro de 2026, às 17 horas, no seguinte local:
Espaço Savana Alphaville
Avenida Alpha Norte, 2200 – Alphaville
Santana de Parnaíba – SP
4- Dia 17 de novembro de 2026, às 17 horas, no seguinte local:
Teatro Municipal de Cotia “Regente Antônio Pio”
Rua Eng. Leon Psanquevich, 273 – Centro
Cotia – SP
5- Dia 18 de novembro de 2026, às 17 horas, no seguinte local:
Villa Mariah
Estrada Abias da Silva, 49, R. Particular, 1786-2110, Itaquaciara
Itapecerica da Serra – SP
6- Dia 19 de novembro de 2026, às 17 horas, no seguinte local:
Sítio São José
Rua Amaro Alves do Rosário, 505
Parelheiros – SP
As inscrições para participação dos interessados serão feitas presencialmente, a partir das 16h00 do dia da Audiência Pública, na recepção do local do evento.
Os ESTUDOS estarão à disposição dos interessados, a partir de 15/09/2026 nos seguintes locais e horários:
1- Unidade de Saúde da Família – USF PILÕES
Caminho do Pilões, 929 – Pilões – Cubatão
Dias úteis das 8h às 17hs.
2- Biblioteca Pública Municipal Guimarães Rosa
Avenida João Firmino, 1001 – Centro – São Bernardo do Campo
Dias úteis das 9h às 18hs.
3- Centro Administrativo Bandeirantes – Balcão de atendimento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Planejamento (SMMAP)
Av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1283 – Sítio do Morro, Santana de Parnaíba – SP
Horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 08h às 17hs
4- Biblioteca Municipal Manuel Batista Cepelos
Av. Prof. Manoel José Pedroso, 1147 – Parque Bahia – Cotia
Dias úteis das 08h às 17hs
5- Biblioteca Municipal de Itapecerica da Serra
Praça Professor Porcino Rodrigues, Centro – Itapecerica da Serra
Dias úteis, das 8h às 16:30hs.
6- Subprefeitura de Parelheiros
Estrada Ecoturística de Parelheiros, no. 5252. Parelheiros – SP
Dias úteis das, das 8h às 17:00hs.
A cópia eletrônica do EIA/RIMA para consulta também está disponível, desde o dia 12/07/2024, na seguinte página eletrônica: https://www2.cetesb.sp.gov.br/licenciamentoambiental/eia-rima/