Dispensa de licitação: fundamento no artigo 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021. 

Processo: 020.00006265/2026-94

Objeto: CONTRATAÇÃO DE ASSINATURA DE BANCO DE IMAGENS

Unidade: Diretoria de Educação Ambiental 

Nota de Empenho: 2026NE00041

Despacho SMA: Despacho SMA

Despacho SGC Despacho SGC