Dispensa de licitação: fundamento no artigo 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021.

Processo: 020.00003281/2026-25

Objeto: Criação de um HQ sobre o Rio Tietê

Unidade: Diretoria de Educação Ambiental

Nota de Empenho Nota de Empenho 2026NE00022

Despacho SMA Despacho SMA

Despacho SGC Despacho SGC