O Programa Nascentes e as diretrizes da Secretaria do Meio Ambiente (SMA) para regulamentação do Programa de Regularização Ambiental (PRA) das propriedades e imóveis rurais foram analisados na 329ª reunião do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema),  terça-feira (24).

A exposição dos temas, na sede da SMA, atendeu a determinação da secretária do Meio Ambiente, Patrícia Iglecias, também presidente do Consema. Segundo ela, o objetivo é estimular os integrantes do Conselho a contribuir com propostas de ajustes e melhorias.

A coordenadora de Biodiversidade e Recursos Naturais, Cristina Maria Azevedo, que fez a explanação sobre as diretrizes da SMA, apresentou proposta de regulamentação da Lei Estadual nº 15.684/2015. Informou também aos membros do Consema que terão prazo de uma semana para enviar sugestões e, assim, contribuir para regulamentar o PRA.

A apresentação de detalhes do Programa Nascentes, lançado pelo governo do Estado, sexta-feira (20), em Piracaia, ficou sob a responsabilidade da assessora de gabinete Aline Pelucio. Ao lado do diretor do Centro de Restauração Ecológica, Rafael Pacheco, ela dirimiu as dúvidas dos conselheiros.

O programa vai promover a restauração ecológica e ao mesmo tempo proteger os recursos hídricos. A meta inicial é recuperar 4.464 hectares de matas ciliares com 6,3 milhões de mudas de espécies nativas.

Inicialmente, ele será desenvolvido nas bacias hidrográficas Alto Tietê, Paraíba do Sul e Piracicaba-Capivari-Jundiaí, regiões que concentram mais de 30 milhões de habitantes. Mais informações no link www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br/programanascentes