Patrícia Iglecias, Maurício Moura Costa e José Eduardo Ismael Lutti.

A secretária do Meio Ambiente, Patrícia Iglecias, disse, na segunda-feira (30), que o Programa Nascentes, recém-lançado pelo governo estadual, faz com que devedores com passivos se tornem financiadores de projetos. “Os mecanismos de mercado estão à disposição para solucionar os problemas ambientais. Eles possibilitam enxergar além da lei”, afirmou.

Patrícia Iglecias também apontou o Sistema Estadual de Gerenciamento Online de Resíduos Sólidos (Sigor) como outro mecanismo desenvolvido pela SMA, e que gerencia as informações referentes ao fluxo de resíduos da construção civil, da sua geração à destinação final, passando pelo transporte.

“Sua correta utilização assegura que os resíduos gerados sejam transportados por empresas cadastradas e legalizadas e destinados para locais devidamente licenciados, permitindo disposição final ambientalmente correta”, afirmou a secretária na sua explanação durante a abertura da reunião itinerante sobre “Mecanismos de mercado para cumprimento das leis ambientais”.

O evento, em São Paulo, foi promovido pela Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) e Bolsa Verde do Rio de Janeiro (BVRio)”. Atualmente, existem várias ferramentas para promover, de maneira eficiente, políticas públicas e cumprimento das leis ambientais. Os exemplos são os mercados de emissões e pagamento por serviços ambientais.

Reunião

O encontro, na Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, integra o ciclo de cinco palestras nas cidades do Rio, São Paulo, Belo Horizonte, Curitiba e Porto Alegre. O objetivo é capacitar servidores do MP.

Segundo Flávio Miranda, da Cetesb e um dos palestrantes, a logística reversa é um instrumento disponível no mercado verde, para viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento ou destinação final adequada.

Trata-se de uma determinação legal criada pela política de resíduos sólidos, que busca meios de retorno depois do consumo de alguns produtos. “O governo de São Paulo é pioneiro na aplicação da logística reversa, por meio de projetos pilotos, com a participação da iniciativa privada”, disse Flávio Miranda.

Outro tema abordado na reunião foi a Lei Florestal, que pode ser incrementada com instrumentos do mercado verde, como o pagamento por serviços ambientais ou reposição vegetal.

“A nova lei prevê investimentos econômicos para apoiar a adequação ambiental dos imóveis rurais”, disse Cristina Azevedo, coordenadora de Biodiversidade e Recursos Naturais (CBRN), durante sua explanação.

Participaram ainda do encontro José Eduardo Ismael Lutti, da SMA, e Maurício Moura Costa, da BVRio.

Secretária fala sobre mecanismos de mercado para cumprimento de leis ambientais.