Eduardo Trani (ao centro) aponta prioridades da SMA, como licenciamento ambiental

Os empreendimentos de infraestrutura, usualmente de grande porte, são os que reúnem potencial de impacto ambiental mais significativo. Por esse motivo, o licenciamento demanda maior atenção, tanto por parte dos empreendedores quanto dos órgãos licenciadores.

Isso explica o interesse pelo 4º Fórum de Licenciamento e Gestão Socioambiental para Infraestrutura, que reuniu em São Paulo, durante dois dias, representantes dos setores de energia, transportes terrestre e hidroviário, portos e rodovias, além de especialistas em direito ambiental e consultorias.

Não à toa, o encontro foi encerrado ontem (14) por um representante da Secretaria do Meio Ambiente. A Cetesb, órgão vinculado à SMA, realiza o licenciamento ambiental elaborando os pareceres técnicos sobre os grandes empreendimentos para deliberação do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema).

O palestrante Eduardo Trani, coordenador de Planejamento Ambiental, representou a secretária do Meio Ambiente, Patrícia Iglecias. Segundo afirmou, o licenciamento ambiental está entre as prioridades da atual gestão, e estabeleceu como meta a busca da eficiência nos processos que envolvem a avaliação de impacto ambiental.

“O projeto Sala de Cenários é uma das ferramentas que vão trazer mais agilidade ao processo de licenciamento, com a criação de infraestrutura de dados a ser colocada à disposição dos empreendedores”, disse Trani.

Os prazos de licenciamento, acrescentou, caíram em relação há alguns anos. Com adoção de novas ferramentas, esses prazos devem diminuir ainda mais.

“A nossa disposição é de diálogo com os setores produtivos. Vamos discutir a elaboração do zoneamento econômico-ecológico de todo o estado, produzindo um documento para orientar a implantação de novos empreendimentos”.

Trani mencionou também outras diretrizes da Secretaria do Meio Ambiente, que contemplam a conservação ambiental e a restauração ecológica com programas de restauração de matas ciliares, plantio de florestas e consolidação das unidades de conservação.

E ainda: redução da pegada ambiental, com programas nas áreas de resíduos sólidos, logística reversa, educação ambiental para produção e consumo sustentáveis; vulnerabilidade ambiental e mudanças climáticas, com ações no mapeamento de riscos, prevenção de desastres naturais, inventários de emissão de gases de efeito estufa, zoneamento econômico-ecológico, e gestão e conservação da fauna silvestre.