O estado de São Paulo, há mais de uma década, está próximo de atingir a meta de  “desmatamento zero” da Mata Atlântica, dando ensejo a mais ações visando melhor garantir a proteção e a recuperação da biodiversidade paulista. Ainda há muita coisa para ser feita, até pela importância e papel de vanguarda que São Paulo sempre teve no país na área de meio ambiente, mas o governo estadual segue fazendo sua lição de casa, protegendo as florestas com o devido afinco e seriedade.

Exemplo recente disso é a elaboração das listas de espécies nativas ameaçadas no estado, que são de grande importância para subsidiar os trabalhos de proteção da flora e fauna. Também, a SMA sempre apoiou, e permanece fortalecendo, parceria produtiva com o Programa Biota, que tem à frente a Fundação de Apoio e Pesquisa (Fapesp) e a Unicamp. Não se pode esquecer da iniciativa do governador Geraldo Alckmin de criar, há dois anos, o Sistema Estadual de Informações e Gestão de Áreas Protegidas – Sigap, que conta com a colaboração dos maiores especialistas nesse campo e produz material de primeira linha no sentido de aprimorar o gerenciamento dessas áreas e várias outras medidas correlatas.

As recentemente divulgadas cinco Diretrizes do Sistema Ambiental Paulista, com seus programas específicos, que irão nortear as ações nos próximos quatro anos da atual gestão (2015/2018), atestam o compromisso do Governo de São Paulo com a proteção florestal. Um dos programas da Diretriz número 1, por exemplo, tem como tema “Biomas Paulistas: produção de informações como subsídio à conservação e restauração da Mata Atlântica e Cerrado paulistas”. A proposta é gerar informações por meio de pesquisas acadêmicas e estudos técnicos que subsidiem a conservação e restauração ecológica da biodiversidade e provisão de outros serviços ecossistêmicos nos dois biomas.

Entre outras informações e estudos produzidos, ou a serem desenvolvidos ou aprimorados, estão o apoio aos municípios na conservação e restauração do Cerrado e da Mata Atlântica (incluindo a criação de Unidades de Conservação municipais), contemplando a elaboração de Planos Municipais de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica (preconizados na Lei da Mata Atlântica). A atualização do Inventário Florestal do Estado de São Paulo também faz parte das propostas. Com relação às espécies exóticas com potencial de invasão identificadas e manejadas, uma das metas é a implantação de projetos de controle e erradicação para espécies prioritárias.

Outros programas, no âmbito da mesma diretriz, que visam a proteção e ampliação da cobertura vegetal no estado são os referentes à Restauração Ecológica e à Consolidação de Áreas Protegidas.

Importante lembrar que em outra Diretriz, a de número 3, relativa à Prevenção e Combate a Incêndios Florestais, a meta é fortalecer as ações preventivas e ampliar e melhorar a capacidade de resposta aos incêndios florestais, em que se destacam os Planos de prevenção e combate a incêndios florestais em Unidades de Conservação implantados, e a Rede de Parceiros da Operação Corta-Fogo reestruturada, com a finalidade de promover articulações interinstitucionais para a cooperação e a capacitação à prevenção e combate a incêndios florestais (prefeituras, Ibama, outros países e setor privado).  O objetivo geral do Corta-Fogo é garantir a integridade das florestas e demais formas de vegetação no estado de São Paulo, por meio de ações de prevenção, controle, monitoramento e combate ao fogo não autorizado ou fora de controle.

Entre outros exemplos de ações já executadas em 2015, estão campanhas em rodovias, visando alertar os motoristas sobre os riscos de deflagarem incêndios às margens de rodovias (por pontas de cigarro, fogueiras etc.) e orientá-los sobre como comunicar e denunciar focos de incêndios às autoridades competentes; a fiscalização de queimadas e incêndio florestais detectados por satélite – trabalho realizado pela Polícia Militar Ambiental; formação, capacitação e estruturação de brigadas municipais; e monitoramento sistemático dos focos de incêndio florestal e do risco de fogo.

Assim também, foi natural o envolvimento e assinatura, pela secretária de Meio Ambiente do Estado de São Paulo, Patrícia Iglecias, no final de junho último, junto com outros secretários de Meio Ambiente de outros 14 – de 17 – estados brasileiros da Mata Atlântica, da carta conjunta “Nova História da Mata Atlântica”, em parceria com a Fundação SOS Mata Atlântica, selando o compromisso desses Estados em ampliar a cobertura florestal nativa e perseguir a meta de “desmatamento ilegal zero” nesse bioma até 2018.

E para marcar o “Dia de Proteção às Florestas”, comemorado em 17/07, a SMA, entre outras atividades alusivas à data, promove, por meio da Fundação Florestal, no Núcleo Padre Dória, do Parque Estadual Serra do Mar, no município de Salesópolis, palestras, observação de aves e plantio de mudas, com o objetivo de estimular a formação de uma consciência ecológica em comunidades do entorno do Núcleo. Outras atividades educativas e alusivas à data acontecem no Parque Xixová-Japuí, em São Vicente, e no Núcleo Itariru, em Pedro de Toledo.

Matérias relacionadas:

Instituição do Sigap – Decreto estadual nº 60.302 de 27 de março 2014

Diretrizes do Sistema Ambiental Paulista são apresentadas em evento