Secretária Patrícia Iglecias apresenta convênios firmados no Palácio dos Bandeirantes

Em cerimônia realizada no Palácio dos Bandeirantes, o Governo do Estado de São Paulo assinou convênios com nove municípios, que receberão repasse do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição – FECOP, gerenciado pela Secretaria do Meio Ambiente. O total de recursos de R$ 1,452 milhão foi anunciado na terça-feira (4/8) pelo governador Geraldo Alckmin e pela secretária do Meio Ambiente Patrícia Iglecias.

Os municípios receberão recursos na forma de equipamentos. O município de Águas de São Pedro receberá caminhão coletor e compactador de lixo; Bastos, um centro de triagem de resíduos sólidos e equipamentos; Campos Novos Paulista, veículo de pequeno porte para coleta seletiva; Ribeirão do Sul, caminhão coletor e compactador de lixo; e Roseira, caminhão coletor e compactador de lixo.

Por meio do Programa Estadual de Fomento ao Uso Racional das Águas, os demais municípios receberão recursos para a implantação de sistemas de aproveitamento de águas pluviais, que serão instalados em Aparecida, no Colégio Técnico de Aparecida e no Centro de Especialidade Médica, Odontológica e Fisioterapêutica; em Charqueada, na Escola Municipal Áurea Montezzo; em Redenção da Serra, na EMEIEF Profa. Edna Regina de Oliveira e Silva; e em Saltinho, no CIEMS Prof. Roque Névio Fioravante e na Unidade Mista de Saúde Wanderlei Moacir Torrezam.

O Programa Estadual de Fomento ao Uso Racional das Águas tem a finalidade de destinar recursos para sistemas de captação de água de chuva e de reúso da água em equipamentos públicos, por meio de convênios com as prefeituras de municípios prioritariamente localizados nas Unidades de Gerenciamento de Recursos Hídricos dos sistemas Alto Tietê; Piracicaba/Capivari/Jundiaí e Paraíba do Sul.

FID (Fundo de Interesses Difusos)

No ato da assinatura do FID, os secretários da Justiça e Defesa da Cidadania, do Meio Ambiente e diretores da Cetesb

Por meio de recursos do FID (Fundo de Interesses Difusos), a Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania assinou convênios com três municípios e três entidades, entre elas a Cetesb, representada pelo presidente Otavio Okano, que recebeu o repasse de R$ 4, 772 milhões para aplicar na área ambiental.

O FID é mantido por ações civis públicas e seus recursos são destinados ao ressarcimento, à coletividade, dos danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico, no âmbito do território do estado de São Paulo. Entende-se por ressarcimento quaisquer despesas relacionadas a reconstituição, reparação, preservação e prevenção dos valores relativos aos danos indicados acima.

O governador também anunciou programas das Secretarias da Casa Civil, Casa Militar, Justiça e Defesa da Cidadania, Agricultura e Turismo, que contemplaram 54 municípios com repasse total de R$ 31,8 milhões.

“Nós vamos assinando por etapas e teremos um grande número de convênios. Provavelmente, agora em setembro, assinamos outro grupo grande”, disse o governador, que concluiu: “Quanto mais descentralizamos o poder, mais ajudamos as prefeituras a aplicar o dinheiro na ponta, gerando emprego na cidade, beneficiando diretamente a população. É super importante”.