A reunião da CPB teve a presença de diversos especialistas do tema

Apesar das dificuldades enfrentadas atualmente, no Brasil e no mundo, é estimulante ter conhecimento de diversas iniciativas e casos de sucesso, no que se refere a ações de proteção à biodiversidade em vários locais do globo. Também é fundamental enxergar caminhos por onde se pode trilhar, por meio de parcerias com países, estados e outras entidades que vêm protegendo a biodiversidade com a eficácia esperada. Com esse posicionamento, a secretária adjunta da Secretaria do Meio Ambiente (SMA) e coordenadora da Comissão Paulista de Biodiversidade (CPB), Cristina Azevedo, encerrou nesta quinta-feira (24/09) a 7ª Reunião Ordinária desta Comissão, na sede da SMA, em São Paulo, que contou com a participação do Secretário Executivo da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) da ONU, Bráulio Dias.

Com base em sua expertise e em seus conhecimentos adquiridos, ao longo dos últimos anos, à frente de uma das mais importantes organizações das Nações Unidas relacionadas ao meio ambiente, o brasileiro Bráulio Dias, biólogo e doutor em zoologia pela Universidade de Edimburgo, ex-secretário nacional de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente (MMA), no encontro da CPB relatou inúmeras práticas e propostas que são efetuadas no mundo todo, de forma bastante eficiente e estimuladora. Dias também abordou a relação entre as Metas de Aichi e os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, que aliás estão passando por aprovação pelas Nações Unidas. As Metas de Aichi são aquelas pactuadas na 10ª Conferência das Partes (COP10), realizada em Nagoia, Aichi (Japão), em outubro de 2010, no âmbito da Convenção sobre Diversidade Biológica e correspondem ao Plano Estratégico da Biodiversidade 2011/2020.

Bráulio Dias mencionou a experiência bem-sucedida de Ontário, a mais populosa província canadense. Neste caso, quem desenvolve propostas de estratégias é a sociedade, cabendo ao governo reagir com políticas públicas em atendimento às sugestões apresentadas. Ele disse que a Comissão de Biodiversidade de Ontário, criada em 2005, tem ampla integração com a sociedade civil, o setor produtivo e o governo. Conforme Dias, após 10 anos de trabalho, verifica-se avanços e estratégias bem claras, com ações transparentes e vários instrumentos implementados. Relatou ainda que, nos Estados Unidos, tudo o que se faz, como contribuição à biodiversidade, “é 50% feito localmente” pelos estados e municípios, não havendo tanta dependência de políticas ou ações federais.

Ele teceu vários elogios ao México, onde será realizado a próxima COP da CDB, em Cancún, na primeira quinzena de dezembro de 2016, comentando que o governo mexicano está bem engajado com as questões de biodiversidade. Assim como a China, onde “avanços impressionantes” vêm acontecendo nos últimos cinco anos, como produto de estratégias provinciais, tornadas obrigatórias pelo governo central. “A China tem sido grande parceira da ONU em relação à biodiversidade”, disse.

A secretária adjunta da SMA e coordenadora da CPB, Cristina Azevedo, ao lado de Braulio Dias, da CDB/ONU

Além da apresentação do Secretário Executivo da CDB, na reunião na SMA foi apresentado o balanço dos resultados alcançados e das dificuldades enfrentadas pela CPB no período 2011-2014, – a Comissão Paulista foi instituída pelo governador Geraldo Alckmin em outubro de 2011, permitindo a retomada dos trabalhos pelos seus integrantes, agora de forma integrada às cinco Diretrizes do Sistema Ambiental Paulista (AmbienteSP) para o período 2015-2018. Entre os avanços registrados entre 2011 e 2014, destaca-se que a Meta de Aichi nº 17 foi alcançada: o Plano de Ação de São Paulo foi criado e está sendo implantado de forma atualizada anualmente. Além disso, estrutura-se parcerias com municípios paulistas, junto do Programa Município VerdeAzul com a CPB e com o Secretariado para América do Sul do ICLEI (Governos Locais pela Sustentabilidade), por meio do projeto “LAB-SP” (projeto de Ações Locais pela Sustentabilidade no Estado de São Paulo).

A CPB avançou em parcerias com atores essenciais, como o MMA, o ICLEI e o Conselho Empresarial para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS). Houve avanços, também, na Meta de Aichi nº 11, com a criação do Sistema de Informação e Gestão de Áreas Protegidas e de Interesse Ambiental do Estado de São Paulo (SIGAP), da CNAP (Comissão Permanente da SMA para Criação e Ampliação de Áreas Protegidas no Estado de São Paulo) e de outros coletivos, como Pró-Primatas de São Paulo. Ainda, com relação à conservação da biodiversidade aquática, aconteceu, em 2014, o Seminário Internacional sobre Bioindicadores e o desenho do Projeto Integrado SMA/Cetesb.

Entre as dificuldades enfrentadas no período, foi mencionada a necessidade de internalização das Metas de Aichi nas agendas de representantes de governo de fora do Sistema Ambiental Paulista (AmbienteSP) e a necessidade de se ampliar as fontes de recursos disponíveis para o desenvolvimento dos trabalhos. Como desafios, para o período 2015-2018, foram explicitados, entre outros: a consolidação dos avanços, atualizando temas, criando sinergias e viabilizando recursos; a integração com as Diretrizes do Sistema Ambiental Paulista; e a ampliação da comunicação com sociedade por meio de processos participativos. Como parte das perspectivas da CPB para os próximos quatro anos, estão o monitoramento das Metas de Aichi no Estado, o estímulo à economia verde e a integração de agendas entre mudanças climáticas e biodiversidade.

Avanços em São Paulo foram apresentados