O Conselho Gestor do Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos (FID), aprovou recentemente, três empreendimentos de restauração ambiental, classificando-os como prioritários, uma vez que contribuem  para o escopo do Programa Nascentes, principal programa do Governo de SP de restauração ambiental.

Confira abaixo detalhes sobre os convênios assinados:

Cândido Mota

O empreendimento visa a recuperação de área urbana degradada, localizada nos Jardins Santa Terezinha e Tangará, onde encontra-se a nascente do Córrego do Panaro, riacho que responde por mais de 40% de toda a àgua oferecida à população local.
Está previsto no projeto a recomposição e ampliação da mata ciliar, a remoção da estação elevatória de esgotos existente nas proximidades, a proteção das nascentes, a canalização das águas pluviais do entorno, de modo a evitar novos assoreamentos, a construção de dissipadores de águas, e a implantação de centro de educação ambiental e viveiro de mudas de árvores nativas, implantar área de lazer, com pista de caminhada e trilhas, academia ao ar livre, quiosques e parque infantil.

Holambra

O empreendimento prevê o desassoreamento do lago holandês, ou seja, a retirada do material depositado no fundo do curso d’água, bem como da manutenção de suas margens. Também faz parte do escopo do projeto a revitalização e implantação de área de lazer, com a criação de pista de caminhada e a restauração dos chalés.

São José do Rio Preto

O empreendimetno tem por finalidade a limpeza superficial da calha e das margens do Rio Preto no trecho compreendido entre os Municípios de São José do Rio Preto, Ipiguá, Onda Verde e Nova Granada. Será feita a remoção das ilhas de resíduos sólidos provenientes de fontes difusas de poluição, promovendo ainda o desassoreamento de partes do trecho contemplado no projeto e o reflorestamento de parte de suas APPs.

O FID

Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos (FID) tem como objetivo financiar projetos destinados ao ressarcimento, à coletividade, dos danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico, no âmbito do território do Estado de São Paulo.

Tais recursos podem apoiar projetos apresentados por Órgãos da Administração Pública Direta e Indireta no âmbito Estadual e Municipal; Organizações Não-governamentais – ONG’s, Organizações Sociais – OS, Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP’s e, enfim, Entidades Civis Sem Fins Lucrativos que tenham por finalidade a atuação nestas áreas.

Quem pode receber os recursos do FID?

Os recursos do FID podem apoiar projetos apresentados, por Órgãos da Administração Pública Direta ou Indireta, de âmbito Federal, Estadual e Municipal; Organizações Não Governamentais (ONG’s), Organizações Sociais (OS’s), Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP’s) e Entidades Civis Sem Fins Lucrativos.

Abertura de edital e propostas

O recebimento das propostas se dá somente através da Abertura de Edital e os projetos devem ter como finalidade promoção de eventos educativos, a recuperação e a reparação de bens, edição de material informativo, e relacionados com a natureza da infração ou do dano causado, por exemplo, ao meio ambiente, ao consumidor, à ordem econômica, a bens e direitos de valor artístico, histórico e dentre outros que caracterizam como sendo interesses difusos.

Para mais informações sobre o FID, vinculado à Secretaria da Justiça e  Defesa da Cidade, acesse:

Fundo de Interesses Difusos

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