O último relatório semanal de inscrições do Sistema Paulista de Cadastro Ambiental Rural (SiCAR-SP) revelou que o Estado de São Paulo registrou 200 mil inscritos, o que corresponde a 57,5 % da área cadastrável do estado. Os resultados do CAR já são a principal fonte de informação para a definição de estratégias e para o planejamento de diversos projetos, como por exemplo, a prospecção de áreas para o Programa Nascentes.

Se os números absolutos impressionam por seu porte, os números relativos indicam que também há muito trabalho a ser feito. A área cadastrável do estado a ser ainda inscrita é bastante significativa, – mais de 40% (2/5). Este cenário indica que é preciso criar novas estratégias para incentivar as demais inscrições.

“Estamos analisando quais são as áreas de maior ritmo de inscrição e as de ritmo mais lento para tentar replicar e estimular experiências bem-sucedidas, além de identificar as regiões que precisam de apoio e esforço especial, considerando as peculiaridades e complexidades que temos no estado”, explica a secretária Patrícia Iglecias.

Conquistas e desafios

De acordo com Boletim Informativo divulgado pelo Ministério do Meio Ambiente, no último dia 31 de agosto, em todo o país, Minas Gerais teve maior número de inscrições: 245.340. Seguido por São Paulo (192.430 à época), Santa Catarina (171.419), Paraná (166.466) e Pará (153.233). No país, a área cadastrada estimada é de 58% da área cadastrável, enquanto que no estado de São Paulo este índice era de 56%. Em todo o Brasil, 233 milhões de hectares foram cadastrados, sendo mais de 11 milhões só em São Paulo.

Os números refletem uma grande mobilização de produtores rurais, órgãos da administração pública e sociedade civil, mas ainda há muito a ser feito para alcançar proprietários e posseiros que por algum motivo não se inscreveram.

Outras informações, como área total cadastrada (acima de 11 milhões de hectares) e percentagem de área cadastrável inscrita (acima de 55%), também demonstram um desempenho acima da média do país. Considerando o tamanho do território paulista e sua estrutura fundiária, pode-se considerar a performance bastante satisfatória, mas novos esforços serão empregados para identificar e auxiliar municípios com baixo número de inscrições, estimulando parceiros locais, além de elevar o atual ritmo de inscritos. O lançamento do Programa de Regularização Ambiental (PRA), previsto para os próximos meses, também deve movimentar o cenário.

O Estado de São Paulo optou por desenvolver um sistema próprio de cadastro, o SiCAR-SP, de modo a melhor gerenciar suas políticas de conservação, recuperação, planejamento e fiscalização.

O SiCAR-SP estreará em breve novas funcionalidades, bem como o módulo de adequação ambiental, no qual será possível aderir ao Programa de Regularização Ambiental (PRA), assim que for implantado no Estado. A adesão ao PRA permitirá aos proprietários usufruir de diversos benefícios do novo Código Florestal, como por exemplo, a continuidade do uso consolidado em parte das Áreas de Preservação Permanente e, no caso dos pequenos proprietários, a dispensa da obrigação de recomposição da Reserva Legal.

É importante que todos os proprietários e posseiros rurais façam o cadastro, que será exigido para concessão de crédito, transações imobiliárias e licenciamento ambiental. O Cadastro Ambiental Rural, que é obrigatório para todos os imóveis rurais, encerra as inscrições em 5 de maio de 2016.

O SiCAR-SP está ligado à diretriz Conservação Ambiental e Restauração Ecológica, uma das cinco Diretrizes Ambientais adotada pelo Sistema Ambiental Paulista (AmbienteSP) que representam as principais linhas de atuação da política ambiental do Estado de São Paulo.

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