Caranguejo Uçá – Foto: Mayra Jankowsky

A Coordenadoria de Recursos Naturais e Biodiversidade, da Secretaria do Meio Ambiente (CBRN/SMA), emitiu 36 autorizações especiais para a captura do caranguejo-uçá (Ucides cordatus) aos pescadores da Vila dos Pescadores, em Cubatão, na terça-feira, 1º de dezembro, data término do período de defeso sobre indivíduos machos.

Segundo o coordenador da CBRN Danilo Amorim, estas são as primeiras autorizações especiais previstas para captura do caranguejo-uçá, na abrangência dos municípios de Itanhaém, Mongaguá, Praia Grande, São Vicente, Cubatão, Santos, Guarujá e Bertioga, de acordo com a Resolução SMA nº 64, de 30 de setembro de 2015.

Pela resolução, as autorizações permitem, temporariamente, aos pescadores a captura da espécie, que consta no Decreto SMA nº 60.133/14 – lista das espécies sob ameaça de extinção.

Para obter a autorização especial, o pescador deve estar devidamente registrado (com RGP ativo – Registro Geral de Pesca) e assumir o compromisso de participar do Programa de Monitoramento promovido pelo Instituto de Pesca – APTA/SAA/SP, na Baixada Santista.