O papel das cidades na adaptação às mudanças climáticas ganha cada vez mais destaque na agenda ambiental. Principalmente no Brasil, onde mais de 84% da população vive em área urbana, de acordo com dados do IBGE 2010. Em São Paulo, esse número é superior a 90%.

O Programa Município VerdeAzul, da Secretaria do Meio Ambiente (PMVA/SMA), é composto de 10 Diretivas: Esgoto Tratado, Resíduos Sólidos, Biodiversidade, Arborização Urbana, Educação Ambiental, Cidade Sustentável, Gestão das Águas, Qualidade do Ar, Estrutura Ambiental e Conselho Ambiental. E tem o objetivo de fortalecer e consolidar a descentralização da gestão ambiental no Estado de São Paulo, estimulando os municípios a planejarem e executarem ações ambientais que proporcionem a melhoria da qualidade de vida.

“As diretivas que compõem o Programa Município VerdeAzul contemplam medidas de mitigação e adaptação às mudanças climáticas, o que contribui para a melhoria da qualidade de vida local e regional”, explicou Lie Shitara Schutzer, coordenadora do PMVA.

As discussões em nível global sobre clima são importantes, mas as cidades têm relevante responsabilidade no debate, em razão da rápida capacidade de ação e possibilidade de otimizar resultados promovendo políticas públicas personalizadas para suas necessidades.

As medidas de mitigação que contribuem para a redução da emissão de gases de efeito estufa estão presentes nas diretivas Biodiversidade, Arborização Urbana e Qualidade do Ar.

Na diretiva Biodiversidade, o PMVA estimula os municípios a apoiarem pequenos proprietários para o cadastramento ambiental rural (CAR) e a instituírem Programas para Pagamento por Serviços Ambientais (PSA). No que diz respeito à Arborização Urbana, a ideia é ampliar tanto a superfície permeável quanto a área arborizada nas cidades.

Já na diretiva Qualidade do Ar, os municípios são estimulados a executarem ações de controle da emissão de fumaça preta nos veículos a diesel das prefeituras.

Por outro lado, medidas de adaptação, que estão relacionadas às ações que visam moldar o espaço urbano e rural às alterações climáticas existentes, estão presentes nas diretivas Cidade Sustentável, em que os municípios são estimulados a participarem do treinamento de combate a incêndio e desastres naturais em conjunto com a Defesa Civil do Estado, e Estrutura Ambiental, por meio da formalização e capacitação do setor de meio ambiente local e da fiscalização ambiental.

Assim, a característica do Programa Município VerdeAzul é promover e valorizar ações locais para uma causa global. Dessa forma, cidades geram um forte impacto global ao implementarem práticas de sustentabilidade, contribuindo para mitigar as emissões de gases do efeito estufa e, consequente melhoria da qualidade de vida.