O Instituto Geológico (IG), instituição que faz parte do Sistema Ambiental Paulista (AmbienteSP), participa da Operação Verão 2015/2016, ação de gestão de risco de acidentes geológicos com propósito de preservar vidas e reduzir os danos humanos, materiais e ambientais.

A Operação, que começou em dezembro e vai até 31 de março, é coordenada pela Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (CEDEC) e engloba o Plano Preventivo da Defesa Civil (PPDC), que reúne ações integradas entre diferentes órgãos dos governos estadual e municipal, contando ainda com a participação da própria comunidade.

Durante a “Operação Verão 2015/2016” várias equipes de especialistas do IG, incluindo geólogos, geógrafos e técnicos, estão de plantão, com o objetivo de apoiar tecnicamente a Defesa Civil em situações de riscos geológico-geotécnicos no estado de São Paulo.

No mês de dezembro, já foram efetuados os seguintes atendimentos emergenciais nos seguintes municípios do Estado de São Paulo: Peruíbe, Nazaré Paulista, Itapecerica da Serra, Cajati e Vargem Grande do Sul.

Sobre o PPDC

No Estado de São Paulo, as atividades de identificação, avaliação e gerenciamento de áreas de riscos geológicos tiveram início de forma mais sistemática a partir de uma iniciativa do Governo do Estado devido a acidentes em larga escala e com graves consequências acontecidos no verão de 1987/1988, na região da Serra do Mar, associados a escorregamentos que causaram mortes nas cidades de Cubatão e Ubatuba.

No verão seguinte, iniciou-se o Plano Preventivo de Defesa Civil – PPDC (Decreto Estadual nº 30.860 de 04/12/1989, redefinido pelo Decreto nº 42.565 de 01/12/1997), específico para escorregamentos nas encostas da Serra do Mar no Estado de São Paulo.

Atualmente o PPDC conta com nove planos preventivos, que abrangem os 175 municípios mais vulneráveis do estado. No entanto, também podem ocorrer atendimentos emergenciais em outras localidades que não tenham Planos Preventivos, especialmente se houver a possibilidade de vítimas.

O PPDC é um instrumento capaz de subsidiar as ações preventivas dos poderes públicos municipal e estadual, principalmente quando se busca a solução para problemas causados pela ocupação de áreas de risco em diversos municípios do Estado de São Paulo. Este Plano entra em operação anualmente no período de verão – por esse motivo, é chamado de “Operação Verão”.

O PPDC envolve ações de monitoramento dos índices pluviométricos (chuvas) e de previsão meteorológica, vistorias de campo e atendimentos emergenciais, enquadrando-se dentro dos pressupostos estabelecidos na Política Nacional de Proteção e Defesa Civil – PNPDEC (Lei Federal nº 12.608 10/04/2012) e contemplando também o Programa Estadual de Prevenção de Desastres Naturais e de Redução de Riscos Geológicos – PDN (Decreto Estadual nº 57.512 de 11/11/2011).

O Plano está dividido em 4 níveis operacionais: observação, atenção, alerta e alerta máximo e para cada nível existe uma ação específica para enfrentamento da situação. O objetivo principal é evitar a ocorrência de mortes, com a remoção preventiva e temporária da população que ocupa as áreas de risco, antes que os escorregamentos atinjam suas moradias. 

A experiência pioneira do PPDC e a identificação de novas áreas de risco críticas no Estado de São Paulo, do ponto de vista geológico, têm permitido a instalação de planos de contingência em outras regiões do estado (regiões de Campinas, do Vale do Paraíba, da Serra da Mantiqueira, do Litoral Norte, da Baixada Santista, Vale do Ribeira, de Sorocaba, do ABCD, e Região Metropolitana de São Paulo).

Atendimentos já realizados na Operação Verão 2015/2016

 No dia 22/12/2015, o município de Peruíbe entrou em Nível de Atenção por causa de um deslizamento de encosta que atingiu parte da garagem de uma moradia na Estrada do Guaraú. Houve danos materiais na moradia, porém sem interdição ou remoção preventiva dos moradores. Não houve o registro de vítimas.

No dia 22/12/2015, o IG esteve no município de Vargem Grande do Sul para avaliar um processo erosivo do tipo boçoroca, que ameaça uma torre de transmissão de energia elétrica e áreas próximas a dois conjuntos habitacionais do tipo COHAB – 05/06. Não houve registro de vítimas, nem danos materiais, porém, há a necessidade de monitoramento da área e realização de obras de contenção do processo erosivo.

No dia 23/12/2015, o IG esteve no município de Nazaré Paulista para avaliar uma ocorrência de colapso de saia de aterro de via de acesso local, na Rua Rubi s/n. Não houve vítimas, nem perdas materiais, porém, há a necessidade de monitoramento de evolução do processo, pois existe uma moradia no lado oposto do local. Houve a recomendação de obras de contenção.

No dia 27/12/2015, o município de Itapecerica da Serra entrou em Nível de Alerta por causa de um deslizamento de encosta que atingiu várias casas. 42 moradias em alto risco foram interditas definitivamente e 168 moradores removidos definitivamente. Houve danos materiais e uma vítima fatal.

No dia 27/12/2015, o município de Cajati entrou em Nível de Alerta por causa de um deslizamento de encosta que atingiu várias casas. Do total de 15 moradias em risco, 3 foram interditadas definitivamente e 12 moradias foram interditadas temporariamente. Do total de moradores atingidos, 12 moradores foram removidos definitivamente e 48 foram removidos temporariamente. Houve danos materiais e uma vítima fatal.

 

Esta ação está diretamente relacionada à Diretriz 3 da plataforma de gestão adotada pelo Sistema Ambiental Paulista, que atua na Vulnerabilidade Ambiental e Mudanças Climáticas.

 

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