O desastre na barragem de Mariana, que comoveu todo o Brasil, acendeu a luz vermelha do alerta em todos os estados da federação. Em São Paulo, não foi diferente. Imediatamente, o governador Geraldo Alckmin determinou a criação do Grupo de Trabalho Barragens, que envolve as Secretarias do Meio Ambiente, de Energia e Mineração e de Saneamento e Recursos Hídricos, além da Defesa Civil.

O grupo realizou nesta quinta-feira (21/01), na sede da Secretaria de Energia e Mineração, o quarto de uma série de encontros para discutir o papel do Estado na fiscalização das barragens no território paulista.

A secretária do Meio Ambiente, Patrícia Iglecias, esteve presente na abertura do seminário e falou que a prioridade do Sistema Ambiental Paulista é o trabalho de prevenção, com o objetivo de reduzir o risco de desastres no Estado de São Paulo. A secretária falou também sobre a importância do trabalho dos técnicos do Instituto Geológico e da Cetesb nessa prevenção.

Em São Paulo, há dois tipos de barragens: as de rejeitos de mineração e as de resíduos industriais. A Cetesb licencia e acompanha as de resíduos industriais. No total, o Estado possui três delas: duas da Vale Fertilizantes, em Cajati; e uma da CBA (Votorantim), em Alumínio.

A Cetesb não licencia as barragens de mineração, mas a atividade industrial de mineração. A situação de todas as barragens de mineração está sob responsabilidade do Departamento Nacional de Produção Mineral (DPNM). Durante as fiscalizações relacionadas ao licenciamento dessas atividades, a Cetesb não fiscaliza a estrutura das barragens, mas se o empreendedor está cumprindo com sua obrigação de ter o plano de monitoramento e contingência e se está informando regularmente aos demais órgãos os seus planos.