A secretária Patrícia Iglecias e Gilberto Belleza, presidente do Conselho Arquitetura e Urbanismo (CAU), durante a assinatura do Convênio na sede da SMA

A secretária Patrícia Iglecias recebeu na sede SMA nesta sexta-feira (18/3), Gilberto Belleza, presidente do Conselho Arquitetura e Urbanismo (CAU). O motivo do encontro foi a assinatura de um convênio da SMA, Cetesb e CAU para viabilizar a produção de um material de referência para que os arquitetos e urbanistas possam exercer suas funções cientes das legislações e exigências ambientais para bons projetos e planejamentos.

Patrícia Iglecias, “o objetivo da assinatura deste convênio, para a produção desse material de referência, é encurtar os caminhos que os profissionais da arquitetura e urbanismo trilham quando têm que fazer o licenciamento Ambiental. É uma das diretrizes da nossa gestão e, mais que isso, uma prioridade de governo”.

Gilberto Belleza, presidente do Conselho Arquitetura e Urbanismo, disse que o Conselho é muito jovem – tem apenas quatro anos.  “Convênios como esse são muito bem-vindos, pois todo o trabalho que pudermos fazer juntos só vai aumentar nossa eficiência. Nesse caso, com certeza, vai simplificar e agilizar a rotina de nossos arquitetos e urbanistas”.

A iniciativa de criar um caderno de orientação surgiu do recém-criado Conselho de Arquitetura e Urbanismo – CAU-SP, por meio do seu GT- de Meio Ambiente. A legislação que deu lastro às atribuições do CAU-SP prevê várias competências dos profissionais de arquitetura e urbanismo quanto a procedimentos de planejamento e licenciamento ambiental, os quais não estão sistematizados e não são de conhecimento da maior parte da classe profissional.

No ano passado, o Conselho decidiu consultar a Secretaria do Meio Ambiente para estabelecer este Convênio com vistas a elaborar um Caderno de Orientação sobre planejamento, licenciamento e gerenciamento ambiental para arquitetos e urbanistas no Estado de São Paulo. O trabalho deverá ser finalizado até junho deste ano e será disponibilizado em meio eletrônico, atualizável anualmente. Terão acesso a esse material os mais de 55 mil arquitetos paulistas.

Esta é uma iniciativa pioneira entre os Conselhos Técnicos, tanto de engenharia quanto de arquitetura, e terá um papel relevante ao aproximar as políticas e a legislação de meio ambiente com a prática dos profissionais responsáveis pela intervenção urbana e regional, reforçando o papel de controle e fiscalização do CAU-SP.

A execução do referido Caderno contará com a colaboração de técnicos da Coordenadoria de Planejamento Ambiental (CPLA) e da Cetesb, além de outras instituições do Sistema Ambiental.

Patrícia Iglecias e Gilberto Belleza, presidente do Conselho Arquitetura e Urbanismo (CAU)

Otavio Okano, presidente da Cetesb, na assinatura do Convênio

Eduardo Trani, coordenador da CPLA, Mirtes Luciani, conselheira do CAU, e Patrícia Iglecias