A proposta de criação da Floresta Estadual do Noroeste Paulista foi aprovada por unanimidade na 343ª reunião extraordinária do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema), realizada nesta terça-feira, 21 de junho. Também na ordem do dia, a apresentação do balanço de dois anos do Programa Estadual de Conciliação Ambiental, coordenado pela Fiscalização Ambiental (CFA), em parceria com a Polícia Militar Ambiental.

O Programa tem o objetivo de garantir e assegurar os direitos dos “autuados” a um atendimento conciliatório para o cumprimento dos deveres e para a resolução dos processos relacionados aos Autos de Infração Ambiental (AIA) e à recuperação dos danos causados ao meio ambiente.

Desde seu lançamento, em junho de 2014, foram realizadas 25.830 sessões de Atendimento Ambiental, alcançando um índice de 66% de conciliação (13.849 autos conciliados). Ou seja, superou a meta inicial de 60%. O Programa também trabalha com a formação de agentes de conciliação.

Mais verde

A Floresta Estadual do Noroeste Paulista terá cerca de 500 ha, 168 ha deles pertencentes à Estação Ecológica do Noroeste Paulista e 379 ha já de responsabilidade do Instituto Florestal completam a área que formará a Floresta, unidade de conservação de uso sustentável.

Com isso, as cidades de São José do Rio Preto e de Mirassol passam dos atuais 7 m² de área verde por habitante para 14 m²/habitante, índice superior aos 12 m² recomendados pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

A nova área verde será administrada pelo IF, que está desenvolvendo o trabalho de recuperação ambiental e instalará diversas modalidades de pesquisas científicas, experimentação e futuro centro de produção de sementes de essências florestais nativas melhoradas para atender à demanda regional.

O local, que fica entre os municípios de São José do Rio Preto e Mirassol, já conta com 106 mil árvores e 120 espécies de fauna. E já em andamento, o plantio de cerca de 600 mil árvores, ou seja, uma árvore para cada habitante dos dois municípios. Outro benefício para as cidades é que esse contínuo de área verde atenuará o clima e o microclima local em uma região extremamente quente.

A SMA/IF já fez o cercamento da área e a contratação de serviços de proteção patrimonial e de proteção contra incêndio florestal pela Operação Corta-Fogo.

Ainda na área da Floresta, existe um espelho de água de 12 ha, projetado pelo Instituto de Pesca para fornecer água de boa qualidade e em quantidade necessária para as atividades de pesquisa de pesca continental.

Premiação Município VerdeAzul

Ainda na pauta, a premiação dos municípios certificados pelo Programa Município VerdeAzul após avaliação de recursos. Os agraciados foram: Capão Bonito, Matão, Olímpia, Piratininga e Santa Cruz do Rio Pardo. “Essa conquista é também um reconhecimento ao trabalho conjunto desenvolvido pelos prefeitos e interlocutores”, destacou a secretária Patrícia Iglecias.