
10/08/2016
Teve inicio ontem, 9 de agosto, a Operação Madeira Legal, abrangendo a região metropolitana de São Paulo, com foco nas madeireiras que devem estar em dia com o estoque de seus pátios, de acordo com o DOF (Documento de Origem Florestal, documento necessário para movimentação de madeira no país, da floresta à indústria). Todas os produtos florestais devem ter origem legal comprovada.
Na operação, 45 viaturas e mais de 100 policiais ambientais são empregados, com esforços da Secretaria do Meio Ambiente e Polícia Militar Ambiental, no combate ao transporte e comércio ilegal de madeira no estado de São Paulo, principalmente a de origem amazônica. A operação foi acompanhada pelo secretário do meio ambiente Ricardo Salles e pelo Cel. Rogério Xavier, da Polícia Militar Ambiental.
Os pátios foram conferidos usando método elaborado pelo Instituto Florestal (IF).

O secretário Ricardo Salles acompanhou as ações desta quarta-feira
Resultado da Operação
Foram emitidos nesses dois dias 27 Autos de Infração Ambiental (AIA) para as 14 madeireiras vistoriadas.
Multas: R$1.735.577,71
Madeira apreendida: 694,492 metros cúbicos (equivalentes a 46 caminhões)
Veja a matéria realizada pelo SPTV2 sobre a Operação.
Doação de Madeira
Entidades podem se cadastrar para receber o material apreendido, basta enviar um email com o assunto “Doação de Madeira” para o Centro de Gerenciamento de Autos de Infração Ambiental, da Coordenadoria de Fiscalização Ambiental: cfa.cgaia@infraestruturameioambiente.sp.gov.br
Autuação de Madeira Ilegal
Durante o primeiro semestre de 2016, 277 AIAs foram emitidos em razão de comercialização, transporte, armazenamento e beneficiamento de produtos de origem florestal não comprovada, o que gerou multas que somaram R$ 4.542.927,00. No ano de 2015, foram lavrados 545 AIAs, que totalizaram R$ 19.691.170,46 em multas.
Desde 2007, a Secretaria do Meio Ambiente (SMA) gerencia a movimentação da madeira no estado de São Paulo. Há um Termo de Cooperação Técnica para a Gestão Florestal Compartilhada celebrado com o Ibama (2007), órgão responsável pelo Sistema DOF. Dentro desse termo, a SMA é responsável por homologação de pátio de madeireira, cadastramento de licenças de conversão; cancelamento, suspensão e entrega forçada de DOFs; e extensão de período de validade de DOF. Com isso, a fiscalização da movimentação de madeira no estado também passou a ser responsabilidade da SMA. As operações são feitas em conjunto com a Polícia Militar Ambiental.
Saiba mais: https://www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br/madeiralegal
Texto: Gisele Neuls
Fotografia: Divulgação PMAmbiental