Equipes da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e da Polícia Militar Ambiental desencadearam nesta quarta-feira 17, uma operação de fiscalização para conter o avanço de ocupações irregulares na costa sul de São Sebastião, Litoral Norte do estado. Cerca de 50 construções localizadas na região de Barra do Sahy e Baleia, zona de amortecimento do Parque Estadual da Serra do Mar, foram vistoriadas. A operação envolveu mais de 50 pessoas, entre policiais militares ambientais e agentes da Coordenadoria de Fiscalização Ambiental da Secretaria do Meio Ambiente.

A ação, acompanhada de perto pelo secretário estadual do Meio Ambiente, Ricardo Salles, mobilizou os melhores recursos tecnológicos e de inteligência disponíveis. A operação teve início na sala de controle da Coordenadoria de Fiscalização Ambiental, em sua sede na capital, onde foram utilizadas imagens de satélite e fotografias aéreas de anos diferentes para monitorar as ocupações e detectar movimentos de ampliação das áreas já existentes.

A partir deste levantamento e checagem de informações, foi planejada a operação, que contou com o emprego do helicóptero Águia 32, de última geração, e apoio de equipes de terra da Polícia Militar Ambiental – somando 52 profissionais e 17 viaturas -, para chegar aos locais previamente selecionados. Em campo, os agentes verificam a situação de cada ocupação. Os responsáveis pelas construções confirmadas como irregulares pelos policiais ambientais responderão a processo administrativo para reparação dos danos ambientais em vegetação de Mata Atlântica. As ocupações comprovadamente irregulares que se encontram vazias ou em construção podem ser desfeitas. Nas primeiras horas da operação  uma ocupação irregular encontrada foi alvo de desfazimento.

A ação integra o trabalho do projeto Litoral Sustentável, que visa promover a proteção da biodiversidade e dos mananciais na zona litorânea do estado. Uma das metas deste programa é prevenir novas ocupações irregulares em desacordo com a legislação ambiental e erradicar ocupações de famílias em situação de alto risco em áreas geologicamente instáveis e de condição socioambiental frágeis.

Em São Sebastião, esta é a primeira operação do programa Litoral Sustentável que, ao final, contabilizou 17 BOPAmb (Boletim de Ocorrência Ambiental), 31 AIA (Auto de Infração Ambiental) e 22 TVA (Termo de Vistoria Ambiental), uma demolição, além de uma prisão por desmatamento.